Após audiência, Ministério Público Estadual recomendou várias medidas para garantir a segurança de feirantes e clientes na Central
A Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) tem 90 dias para promover uma reforma estrutural em seu espaço físico. Em audiência realizada no Ministério Público de Sergipe (MP/SE) na última quarta-feira, 16, entre a promotora de Justiça, Euza Missano, e a Associação dos Usuários da Ceasa (Assuceaju), foi firmado um acordo para que seja elaborado um projeto que garanta a segurança dos feirantes e clientes.
Ficou definido na audiência que a Associação deve confeccionar um projeto de prevenção e combate a incêndio e um projeto de revisão e manutenção das instalações elétricas. Serão efetuadas também a construção de uma reserva de incêndio e a instalação de dois hidrantes em acordo com as especificações da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Caso haja descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Estadual, a Associação pagará multa de R$ 1.000,00.
A Central apresentou diversas irregularidades em vistoria realizada no início do mês de junho. O Ministério Público, a Energisa, o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a Vigilância Sanitária encontraram problemas na parte estrutural da rede elétrica. Outro problema identificado foi a ausência de área de escape para as pessoas em caso de incêndio ou tumulto.
Outra necessidade apresentada pela Ceasa é o melhor aproveitamento da área não construída, possibilitando que mais feirantes possam comercializar seus produtos adequadamente e desobstruir o estacionamento. O projeto de adequação física da Ceasa também deve incluir a estruturação da área de embarque e desembarque de cargas.
A esperança
Para feirantes que trabalham na Ceasa, como a Dona Zefinha, vendedora de melancias, não adianta esperar por ajuda do governo. “Todos que entram dizem que vão melhorar isso aqui, mas não fazem nada pela gente”. Apesar da descrença, a esperança de uma melhoria e reestruturação do espaço em parceria com alguns órgãos estatais ainda é alimentada pelos membros da Assuceaju, que dizem não ter outra saída para melhoria da estrutura do local.
De acordo com o secretário da Associação, Carlos José Santos, um projeto de reestruturação da Ceasa foi elaborado e encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) e ao Ministério Publico no dia 10 de julho, para atender às necessidades apontadas na vistoria do mês anterior. “Tudo o que podia ser feito pela associação em prol do Ceasa já foi feito, como o calçamento das vias, a instalação de câmeras de segurança, colocação de corrimão nas rampas existentes, o que causou um peso no orçamento fazendo com que a associação se endividasse”, afirmou o secretário.
No projeto elaborado pela Assuceaju, é apontada a solução estrutural que resolveria o problema de acomodação dos ambulantes que ocupam espaços improvisados nos estacionamentos. “Área para construção nós temos, só precisamos de ajuda do governo. A ampliação da Ceasa é mais benéfica ao produtor do que a construção de outra central de distribuição” afirma Carlos José, em resposta à proposta da Cohidro para transformar a Ceasa em mercado setorial e construir uma nova central de abastecimento em Aracaju.
Por Raphael Vilela
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