A criação do Núcleo Regional em Competência em Tecnologia de Petróleo, Gás e Biocombustíveis de Sergipe (NUPEG-SE) foi divulgada com fascínio pela Universidade Federal de Sergipe nos últimos meses. A comunidade acadêmica recebeu o centro com empolgação – aparentemente, no entanto, não é muita gente que sabe contar detalhes sobre ele. “Só sei que já está sendo construído e que envolve algo com a Petrobras”, comentou a aluna Janaína Freitas, do quarto período de Jornalismo.
Mas a coisa não deixa de se tratar disso. O lançamento da pedra fundamental do NUPEG-SE, em 31 de outubro deste ano, marcou a construção efetiva das instalações do projeto. A obra já é visível para quem chega ao campus São Cristóvão pelo acesso do Bairro Rosa Elze, por exemplo. E, de fato, a parceria com a Petrobras é um dos pontos marcantes do Núcleo – mas boa parte do dinheiro investido nele, mesmo que gerado pela empresa, é, na verdade, de propriedade pública.
Expliquemos: isso acontece porque, segundo o Regulamento ANP nº 5/2005, de novembro de 2005, a concessão para se explorar, desenvolver e produzir petróleo e/ou gás natural no Brasil exige o investimento de 1% da receita bruta de produção em áreas de pesquisa e desenvolvimento. Metade desse valor é obrigatoriamente destinado a projetos em universidades e institutos credenciados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) – o caso do NUPEG da UFS. Ou seja: se a Petrobras passasse todo um ano sem investir o dinheiro em questão da maneira prevista em lei, ela não poderia utilizá-lo de outra forma. O montante seria, assim, enviado à ANP.
A Petrobras, no entanto, investiu.
Breve histórico
Segundo o professor José Manuel Alvelos, pró-reitor de Administração da UFS e membro do comitê técnico-científico do NUPEG, a elaboração do projeto do Núcleo teve quatro etapas. “Entre o fim de 2004 e começo de 2005, o reitor Josué dos Passos teve uma audiência com o presidente da Petrobras da época, José Eduardo Dutra, e foi definida a elaboração de um projeto para iniciar essa discussão sobre laboratórios de petróleo aqui na universidade”, disse.
Montou-se, então, o “Projeto de consolidação do pólo de novas tecnologias e das cadeias de conhecimento científico e tecnológico”. Ele foi apresentado em março de 2005, e envolvia a cifra de R$ 61.223.461,66 em material da UFS – representada por laboratórios já existentes e recursos humanos, por exemplo. A Petrobras entraria com 18 milhões de reais, fazendo o plano atingir R$ 79.223.461,66. As áreas beneficiadas eram biotecnologia, novos materiais, microeletrônica, ale da gestão. Surgiram, com isso, discussões a respeito das demandas e das ofertas de serviços tecnológicos da Petrobras e da UFS, respectivamente.
Foi a partir dessas discussões que se elaborou o segundo projeto, chamado de “Projeto de consolidação das cadeias do conhecimento tecnológico em petróleo”. Sugeriu-se, dessa vez, que a Petrobras contribuísse com R$ 45.790.140,00, o que, com os mais de 60 milhões avaliados da UFS, totalizaria em R$ 107.013.601,66. O foco agora seria em três eixos: meio ambiente, petróleo e gás e competência em recursos humanos.
Durante a terceira fase surge uma composição mais definida como Núcleo de competência. “O pessoal do Cenpes começou a estruturar o que eles queriam replicar como NUPEGs em algumas universidades e estados onde existia essa possibilidade”, contou o professor Alvelos, referindo-se ao Centro de Aperfeiçoamento e Pesquisas de Petróleo, sediado no Rio de Janeiro. A formatação dos Núcleos – hoje são sete – começou, assim, a ser preparada num diálogo entre Sergipe e Cenpes/Petrobras. O convênio da Petrobras com a UFS seria de 30 milhões de reais.
A quarta etapa veio com um projeto complementar de infra-estrutura para atender gastos de estrutura que não ficariam cobertos com o orçamento anterior. Iniciou-se outro processo de negociação, chegando-se ao valor atual de investimento da Petrobras – R$ 39.515.754,22.
Por Ricardo Gomes
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