Secretaria de Segurança Pública propõe três linhas de ação para o seu Planejamento Estratégico

O Planejamento Estratégico da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Sergipe foi lançado no mês passado. O projeto surgiu a partir de discussões, debates e planejamentos realizados entre várias instâncias da SSP, que durante os primeiros meses de 2007 definiram as principais ações do atual Governo, no que concerne às questões de segurança pública. As discussões sobre o Planejamento Estratégico da SSP basearam-se nas orientações da Secretaria de Planejamento para que as secretarias estaduais desenvolvam suas metas levando em consideração a integração entre planejamento, orçamento e gestão.

A SSP determinou, então, que o planejamento fosse dividido em três programas prioritários: Redução da Criminalidade, Descentralização das ações e Segurança Cidadã, que serão executados ao longo dos próximos quatro anos. Todas as ações da SSP deverão estar inseridas em um destes três programas. De acordo com o delegado Jefferson Pires, assessor da Superintendência da Polícia Civil, “Não existe uma quarta linha. Se nós fizermos um projeto, tem que estar alinhado aos demais. Todos os projetos precisam ser avaliados e alinhados aos três programas da SSP”.

Cada vertente do planejamento possui funções específicas. O projeto de Descentralização, por exemplo, procura levar as ações de Segurança Pública para o interior do Estado, de forma mais efetiva e sem sobrecarregar os órgãos. O projeto de Segurança Cidadã tem por objetivo aproximar as ações da SSP à população em geral. Por fim, o programa de Redução da Criminalidade, mais diretamente ligado às questões da violência, destina-se às ações concretas de combate ao crime e de redução dos índices de criminalidade. Segundo Pires, esses programas serão implementados de forma simultânea. Além disso, ele salienta a existência de 30 projetos específicos em andamento inseridos nestes programas.

Este é o caso, por exemplo, do plano de Gestão Integrada (Gisp) que está inserido no programa de Redução da Criminalidade, mas que tem ganhado prioridade devido ao fato de ser a base de toda a Segurança Pública. De acordo com o assessor da Superintendência da Polícia Civil, a Gestão Integrada é a coluna a partir da qual todos os outros projetos serão interligados. O Gisp deve receber investimentos até 2015 e envolve projetos na área de inteligência, gestão, capacitação, aumento do contingente, modernização tecnológica e comunicação. O foco do planejamento é a integração entre as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Técnica.

"Poucos Estados do Brasil têm um modelo de segurança semelhante ao que estamos querendo implantar aqui", disse o secretário de segurança pública do Estado Kércio Pinto, em apresentação do Planejamento Estratégico a oficiais da PM e a delegados da Polícia Civil. O secretário lembra que a inspiração do planejamento de segurança pública de Sergipe vem das experiências bem sucedidas das cidades de Bogotá (Colômbia), Nova Iorque (Estados Unidos), Diadema (São Paulo), entre outras. As ações elaboradas estão interligadas ao Plano Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o que facilita a captação de recursos do Governo Federal.

Dificuldades

Para o delegado Jefferson Pires, a grande barreira que deve ser suplantada pelo plano de Gestão Integrada em Segurança Pública diz respeito ao envolvimento de todos os agentes da SSP no processo. “Eles precisam se sentir seguros para se envolverem no projeto”, avalia. De acordo com Pires, a “Segurança Pública não é uma questão de investimento e sim de gestão”. As resistências internas precisam ser superadas e o clima organizacional precisa ser agradável para que os objetivos sejam alcançados. “Na Gestão Pública não se busca o lucro e por isso seu funcionamento é diferente do de uma empresa, demanda tempo”, finaliza Pires.

Por Valter Lima