29 julho, 2008

Ministério Público quer eleição "limpa"

Mais de 700 candidatos a prefeito e vereador podem ter suas candidaturas impugnadas nas próximas eleições em Sergipe

O Ministério Público de Sergipe (MPE) passou a lupa em 706 dos 4.603 registros de candidatos do estado. Apontou irregularidades em 15,3% dos pré-candidatos. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (28), durante entrevista coletiva na sede do Ministério Público Federal. Participaram do encontro com os jornalistas, o procurador regional eleitoral, Paulo Guedes, o promotor do Ministério público, Sandro Luiz da Costa, o presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, promotor Deijaniro Jonas e a procuradora-geral do Ministério Público, Maria Cristina Mendonça.

Eles forneceram detalhes sobre as impugnações de candidaturas a cargos majoritários e proporcionais. A maioria tem falhas simples, fáceis de resolver, como a falta de documentos. Mas existem casos mais graves, como analfabetismo do candidato (a lei impede a eleição de analfabetos), falta de desincompatibilização para cargos públicos e rejeição de contas, no caso de candidatos que ocuparam cargos públicos. Também há casos em que os pedidos foram feitos porque os candidatos têm “ficha suja”, ou seja, são réus em processos.

As zonas eleitorais com o maior número de candidatos na mira do MPE são a 18ª zona, que abrange os municípios de Porto da Folha e Monte Alegre, com 89 pedidos de impugnação. Em seguida, está a 21ª zona, que corresponde à cidade de São Cristovão, com 57 candidatos investigados. Na 3ª zona, os municípios de Aquidabã, Canhoba e Graccho Cardoso tiveram juntos 39 pedidos de impugnação. Aracaju e Barra dos Coqueiros, que aparecem na 1ª, 2ª, 27ª e 36ª zonas, registram 10 impugnações.

“O processo de impugnação acontece quando o Ministério Público, após analisar o perfil do candidato, conclui que ele não atende às condições de elegibilidade por não responder aos pré-requisitos para representar o povo”, frisou o promotor Sandro Luiz da Costa. Todos os candidatos que tiveram o registro negado podem recorrer aos tribunais estaduais ou ao Tribunal Superior Eleitoral.

Os pedidos de impugnação já estão sendo encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral. Mas esse que número, que já é considerado um recorde de pedidos no estado, pode aumentar. Os juízes de primeira instância têm até o dia 6 de agosto para julgarem todos os processos que estão em tramitação. “Estão sendo encaminhados ofícios às 23 promotorias de Sergipe, pedindo agilidade na analise dos processos”, disse o procurador geral da República, Paulo Guedes.

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Por Raphael Vilela

25 julho, 2008

Ariano Suassuna em palcos sergipanos

Grupo de teatro traz adaptação de "Casamento Suspeitoso", comédia de costumes de um dos grandes nomes da cultura nordestina

O Grupo de Teatro Ôxente retorna aos palcos sergipanos para encenar mais uma peça do escritor paraibano Ariano Suassuna. Dessa vez, a obra adaptada é “Casamento Suspeitoso”, romance que faz um relato engraçado e descontraído de uma moça que tenta dar o golpe do baú no mocinho rico da cidade. A peça será apresentada no dias 26 e 27, às 21h, no Teatro Tobias Barreto. Os ingressos serão vendidos na bilheteria do teatro ao custo de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).

Com um jeitinho cada vez mais nordestino, a obra original de Ariano Suassuna se assemelha à literatura de Cordel e aos folguedos nordestinos do estado. Fã incondicional das manifestações culturais do Nordeste, o escritor nascido em João Pessoa conserva a língua popular (ao mesmo tempo em que se mantêm fiel à grafia erudita), se utiliza de entrecruzamentos de textos e abusa do humor brasileiro, dando às suas obras um aspecto divertido e teatral.

Com trilha sonora original da artista sergipana Patrícia Polayne e projeto gráfico de Marcelo Prudente, a peça conta com não só com o apoio de diversas empresas particulares como também da Secretaria de Estado da Cultura, interessada em estimular o público a apreciar cada vez mais a cultura proveniente do estado.

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Por Carla Rejane

23 julho, 2008

Modernização agiliza execuções penais

Inovação tecnológica na Vara de Execuções Criminais deve reduzir em até 70% o tempo de vida dos processos

Sergipe é o primeiro Estado brasileiro a informatizar os processos da Vara de Execuções Penais. O projeto piloto do novo Sistema de Processo Eletrônico foi oficializado no último dia 7 de julho, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o desembargador Artêmio Barreto. Desde então, todos os processos relacionados à execução de penas privativas de liberdade são totalmente virtuais, incluindo expedição de documentos, acompanhamento psicológico e assistência social aos detentos.

Projetado pela diretoria de Modernização Judiciária, órgão da Secretaria Judiciária, o novo sistema foi desenvolvido pela secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE. O novo processo informatizado inclui ferramentas tecnológicas que visam respeitar o tempo determinado de detenção para cada caso julgado. A guia de execução criminal será emitida eletronicamente pelo juiz que proferiu a sentença e, logo após, o sistema fará o cálculo imediato da pena de cada condenado. Dessa forma, o sistema também realizará, diariamente, a contagem automática do término do cumprimento das penas de cada detento e outros benefícios concedidos.

A diretora de Modernização Judiciária, Juliana Fonseca, afirma que, além de beneficiar os detentos que cumprem penas acima do determinado, a inovação trará melhorias na gestão do Poder Judiciário. “A implantação do sistema eletrônico atende à necessidade de gerar dados estatísticos de forma mais exata e investir na melhoria e agilidade dos processos penais. Compreendemos que a Vara de Execuções Criminais é uma das mais estratégicas, pois cuida de presos condenados”, explica Juliana.

Para garantir a eficácia do sistema, o Tribunal de Justiça proporcionou treinamento aos servidores da VEC, principalmente aos escrivães e chefes de secretarias,com o objetivo de capacitá-los no sentido de expedir a nova guia de execução eletrônica. De acordo com o coordenador do processo de modernização do Judiciário e juiz auxiliar da Presidência do TJ, Francisco Alves Júnior, também foram contratados mais servidores para a sua assessoria, além de outras ferramentas fundamentais que estão sendo repensadas. “Nós estamos estudando as melhores possibilidades para racionalizar os procedimentos internos de nossa secretaria”, afirma.

São Cristóvão

O Juizado Cível e Criminal de São Cristóvão, localizado no Fórum Professor Gonçalo Rollemberg, também terá seus processos submetidos à implantação do novo sistema eletrônico. Em solenidade realizada no último dia 11 de julho, o desembargador Artêmio Barreto apresentou o funcionamento do processo para juizes, promotores, defensores públicos, secretários, diretores e servidores.

Francisco Alves Júnior destaca o pioneirismo de Sergipe na inovação tecnológica. “Sergipe é reconhecido atualmente em termos de tecnologia aplicada ao processo judicial. Estamos dando um grande passo rumo à modernização. Haverá um ganho na eliminação de atos burocráticos, pois o processo virtual reduz em 70% o tempo de vida dos processos”, declara.

Por Priscila Viana

21 julho, 2008

O aracajuano que superou Os Sertões

Encontro Sergipano de História resgata legado de José Calasans

Poucas pessoas conseguem receber o mesmo reconhecimento em Sergipe e na Bahia ao mesmo tempo. Apesar da emancipação política relativamente recente, as distâncias culturais (como a disputa entre a Terra do Axé e o País do Forró) conseguem ser bem maiores do que a extensão da Linha Verde. O que dizer de um pensador que, além de ser freqüentemente homenageado nos dois estados, foi mais incisivo na história de Canudos do que o consagrado Euclides da Cunha?

José Calasans Brandão da Silva, sergipano de Aracaju, conseguiu este feito. E foi exatamente sobre este intelectual que tratou o XII Encontro Sergipano de História (ENSEH), realizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS) entre os dias 7 e 11 de julho de 2008. Durante toda a semana do feriado pela Emancipação Política de Sergipe, os participantes tiveram contato com as diversas facetas do mestre.

A data do evento foi escolhida de forma estratégica. José Calasans nasceu em 14 de julho de 1915, quase um século depois da emancipação política de Sergipe frente à Bahia, em 8 de julho de 1820. A vida desse intelectual parecia intimamente ligada a Historiografia, aos dois estados e a essa separação, já que em 28 de Maio de 2001, às vésperas do festivo 8 de julho, faleceu na capital baiana.

Viveu em Aracaju até a década de 50, participando ativamente de movimentos culturais e intelectuais do estado. Foi professor da Escola Normal e aluno e professor do Colégio Atheneu Sergipense, numa época em que esta instituição pública era o berço de intelectuais e políticos futuros. Na outra metade de século, foi professor emérito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e vice-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na gestão de Macedo Costa, também sergipano, além de ter presidido a Academia de Letras da Bahia, em Salvador.

O evento

Pode-se dizer que os organizadores saíram satisfeitos do ENSEH, muito por parte da intensa participação dos estudantes. Ao todo, 400 inscritos participaram do evento e tiveram a oportunidade de conhecer e ter acesso às inúmeras realizações de Calasans em conferências, mesas redondas e mini-cursos.

O professor Luís Eduardo Pina Lima, membro da comissão organizadora do evento e integrante do Departamento de História da UFS, afirma que a participação maciça pode ser creditada a vários fatores, como a divulgação do evento e dos muitos cursos de História hoje presentes em diversas instituições de ensino superior. Outro atrativo oferecido aos participantes foram os créditos contados como atividades extra-classe obrigatórias no currículo do curso.

Eduardo Pina avalia positivamente a experiência do Encontro. “Existem muitos professores do nosso departamento que não conheciam José Calasans, por serem de fora do estado, e que fizeram bom proveito do evento ao conhecerem os estudos sobre folclore, Canudos, toda a obra, além da singular figura que foi José Calasans”, afirma o professor. Houve ainda a presença de vários ex-alunos e amigos de Calasans, que prestaram-lhe uma homenagem devida, uma das razões essências da realização do Encontro.

Canudos

Apesar de formado em Direito na Bahia, Calasans logo seguiu sua predileção pela história e pelo folclore, tornando-se Livre Docente em História do Brasil pela Faculdade de Filosofia da Universidade da Bahia. E se no âmbito local dos vizinhos nordestinos, José Calasans já tinha adquirido um patamar de elite na sua intelectualidade, foi ao se debruçar sobre a história de Canudos e de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, que ele tornou-se único nacionalmente.

Em um artigo escrito para o Jornal da Poesia, o professor Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes, membro da Academia Cearense de Letras e docente da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), faz um breve esboço sobre a obra e a vida de Calasans. “Bem antes de se tornar um procedimento sistemático da historiografia moderna, ele superou a versão oficial e tradicional sobre Canudos, não só vasculhando ampla documentação nos arquivos da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Ceará, mas sobretudo reconstituindo a sua história oral, colhida de remanescentes e combatentes do Arraial do Belo Monte”, afirma.

E foi esta a razão que fez o professor Diatahy chegar a uma conclusão irônica, ao conversar com o próprio José Calasans, um dos seus grandes amigos. “Na confraria dos estudiosos de Canudos: da Bahia para o Sul, eles são euclidianos; da Bahia para o Norte, somos conselheiristas. E ele sempre sublinhava que Euclides da Cunha, em sua obra-prima, trancara Canudos numa gaiola de ouro”, relata. O respeito aos depoimentos prestados pelos próprios sobreviventes e combatentes do conflito, que superava as estatísticas de guerra oficiais, tornaria, para o pesquisador, a história dos seguidores de Antônio Conselheiro mais humana, como deveria ser.

Acervo

Com toda essa pesquisa, que lhe garantiu a memória de investigador infatigável, Calasans produziu uma larga bibliografia sobre a Guerra de Canudos, tema ao qual se dedicou por quase toda vida. Tratou de assuntos também ligados a história de sua terra natal, nunca esquecida depois de sua nova morada soteropolitana, fato corroborado pelo conterrâneo e também historiador Luiz Antonio Barreto.

Todo seu acervo referente à História de Canudos foi doada pelo próprio José Calasans em 31 de agosto de 1983 à Universidade Federal da Bahia (UFBA), o que deu origem à biblioteca Núcleo Sertão. Por sua vez, as obras referentes à história de Sergipe estão disponíveis no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE) e no escritório de Pesquisas de Sergipe (PESQUISE).

Leia mais sobre José Calasans:

Artigo de Luiz Antonio Barreto (com a bibliografia de José Calasans)

Por Luiz Paulo

Fotos: Jornal da Poesia (foto 1) e Luiz Antônio Barreto (foto 2)

20 julho, 2008

Vidas em jogo

Projeto de Lei rejeitado na Câmara dos Deputados reacende debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil

Mais uma vez o delicado tema sobre a descriminalização do aborto vem à tona. O que trouxe novamente a discussão foi o fato de, no dia 9 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ter rejeitado o Projeto de Lei 1135, de 1991, que descriminaliza o aborto no Brasil. O projeto já havia sido rejeitado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social por 33 votos a 0 e será arquivado caso não haja recurso, em cinco sessões, para ser votada pelo plenário da Câmara.

A proposta de lei não tem o objetivo de promover o aborto, mas de suprimir a punição instituída pelo artigo 124 do Código Penal, que estabelece pena de um a três anos de prisão para quem comete aborto. Atualmente, o aborto é considerado crime pela legislação brasileira. Desde 1941, a lei brasileira só permite a interrupção da gravidez em dois casos: o de estupro e na hipótese de risco à vida da mãe. Apesar desta restrição, o aborto é amplamente praticado e, por ser feito através de meios inadequados, causa danos e provoca a morte de muitas mulheres.

Até 2005, segundo dados do Ministério da Saúde, um total de 1.054.243 abortos foi realizado no Brasil, tendo maior incidência nas regiões Norte e Nordeste do país. Como a maioria deles são feitos de forma clandestina, somente uma parte das mulheres, por constrangimento ou medo de declarar o ato, procuram os hospitais para tratar de situações de complicações ou de aborto incompleto e trazem, assim, prejuízos para a própria saúde. Os dados do Ministério também apontam que, de 2000 a 2004, ocorreram 679 óbitos em conseqüência de gravidez que termina em aborto, principalmente entre mulheres mais jovens. Porém, apesar desse índice ainda ser considerado alto para a saúde pública, há pesquisas que demonstram que o aborto induzido vem diminuindo no Brasil.

Por esses motivos, a discussão sobre a descriminalização do aborto está sempre presente. O primeiro projeto sobre a temática foi enviado ao Congresso em 1991 e, desde então, sofre modificações e incorpora conteúdos de outros projetos. Considerando a legislatura atual (2003 a 2007) e a anterior (1999 a 2003), foram feitas 33 proposições relacionadas ao aborto até abril de 2006.

Quem é contra?

A Igreja Católica, que tem como representante o papa Bento XVI, seus fiéis e outros grupos de cientistas, afirmam que a vida se inicia na sua concepção, quando há a fecundação do óvulo pelo espermatozóide. Visto dessa forma, o aborto, em qualquer instância, é visto como ato ilegal, inclusive nos casos previstos na lei brasileira. A Igreja, por exemplo, não é a favor da discussão e da ocorrência de plebiscitos para que a população decida como o país deve proceder, embora o Estado seja laico. O papa Bento XVI diz que os políticos que votam a favor de uma proposta de lei como essa estão sujeitos a serem excomungados. Descriminalizar o aborto vai ser uma forma de aumentar ainda mais o número de abortos, é o que afirmam.

Giselle Melo Fontes Silva, médica e integrante da Comunidade Força Jovem, não aceita qualquer tipo de interferência após a fecundação e viu como um momento de comemoração a rejeição da lei da descriminalização do aborto. “Eu comemorei porque apesar de ter muita gente que faz aborto escondido, não acho que descriminalizar seja uma solução. Só vai aumentar ainda mais essa taxa de aborto. E, além dos clandestinos virem à tona, quem antes achava complicado e difícil, vai acabar fazendo”. A médica diz que a diminuição do número de mortes por abortos clandestinos com a descriminalização é uma enganação. “A gente não pode reverter um mal, com um mal ainda maior”, afirma.

Euvaldo Barbosa Dias Filho, também médico e membro da Comunidade Força Jovem, declara que descriminalizar o aborto pode incentivar pessoas e principalmente crianças a realizar o ato. “Com essa lei, qualquer jovem de 12, 13 ou 14 anos que esteja gestante e que normalmente teria a criança, podem realizar o aborto.” Para eles, o ideal é que ocorra uma formação desde pequeno dos valores cristãos, tanto sexuais como afetivos e morais, dentro das famílias, para que as pessoas cresçam conscientes de suas responsabilidades e esse tipo de atitude não aconteça.

Quem é a favor?

As propostas que defendem a descriminalização são geralmente apoiadas por movimentos feministas. Existem projetos mais abrangentes, como a proposta dos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres), que defendem a legalização do aborto em até 12 semanas de gestação – período em que, dizem os cientistas, não há ainda relação entre os neurônios – como já aconteceu em alguns países da Europa, como a Holanda, e países islâmicos. Outras proposições são mais pontuais, como a permissão do aborto em casos de portadores do vírus HIV, riscos de a mãe sofrer alguma lesão irreversível ao seu corpo ou em casos de anomalia fetal, inclusive, alguns casos de anencefalia já são autorizados via ordem judicial.


Os que defendem a legalização afirmam que legalizar o aborto não significa promovê-lo, mas não tratá-lo como um problema penal. Eles dizem que o número de abortos feitos hoje e o número de processos já apresentam uma enorme discrepância: nos últimos dez anos não se contabiliza, no Brasil, mais de 15 processos por aborto sendo que ocorreram mais de um milhão de abortos nesse período.

Além de ter como principal argumento o respeito à autonomia reprodutiva da mulher, a questão da saúde e dinheiro público são dois pontos sempre presentes em suas argumentações. Segundo dados do Dossiê Aborto de 2005, a prática é a 5ª causa de morte materna no Brasil. De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), são realizadas cerca de 238 mil curetagens decorrentes de aborto por ano, cada uma ao custo médio de R$ 125,00, além dos custos com internações por período superior a 24 horas, os gastos com UTI e os recursos necessários ao atendimento de seqüelas decorrentes do aborto clandestino. O que os defensores querem ressaltar, por fim, é que o crime de aborto promove mais a morte do que a vida e viola um pressuposto básico da dignidade humana: a liberdade de escolha.

A questão permanece em constante conflito conceitual e moral: de um lado os que defendem um estado laico, livre para escolher as suas leis independentes das fundamentações religiosas; do outro, aqueles que defendem a crença e valores religiosos acima de tudo. Apesar da delicadeza do tema e das divergências encontradas, o debate e as discussões devem estar sempre presentes e sejam colocadas de forma que a população também tenha o direito de opinar.

Leia mais sobre a descriminalização do aborto:

Por Júlia da Escóssia

19 julho, 2008

Educação e moral no movimento escoteiro

O movimento escoteiro é o tema do último livro do historiador Jorge Carvalho do Nascimento. A obra 'A escola de Baden-Powell: cultura escoteira, associação voluntária e escoteirismo de Estado no Brasil' é fruto de três anos de pesquisa e foi lançada no dia 10 deste mês. Jorge Carvalho é professor do Departamento de História e Coordenador do Mestrado em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e membro da Academia Sergipana de Letras. Doutor em História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), ele também atuou como pesquisador na Johan Wolfgang Göethe Universität de Frankfurt, na Alemanha. Em entrevista ao Contexto Online, ele conta um pouco como nasceu o interesse pelo tema e nos explica as idéias do movimento escoteiro e a sua atuação em Sergipe e no Brasil.

Contexto Online – O que é o escotismo?

Jorge Carvalho – Escotismo é uma forma de organização voluntária da sociedade civil com o intuito de ajudar as crianças e os jovens a se desenvolver fora da escola. É um projeto educacional fundado em 1907, na Inglaterra, pelo general inglês Robert Baden Powell a fim de promover a idéia de que era possível educar os jovens sem as metodologias opressivas que ele observava na educação escolar daquela época. De acordo com seu projeto, era possível educar os jovens valorizando o contato direto com a natureza, os princípios da formação moral e ética, e reforçar a idéia de auto-governo, ou seja, a idéia de que o ser humano aprende e se disciplina sozinho, sem imposições de autoridade.

Contexto – De que forma surgiu o interesse pela pesquisa do escotismo?

Jorge –
Foi exatamente há quatro anos, quando eu publiquei um livro chamado ‘Memórias do Aprendizado’, que conta a história do ensino agrícola em Sergipe. Tudo começou quando eu fiz um estudo sobre a Escola Agro-Técnica Federal de São Cristóvão, que em 2004, completou 80 anos de funcionamento ininterrupto. Ao fazer o estudo sobre essa instituição, fundada em 1924, eu observei que em 1925 funcionava nessa escola um grupo de escoteiros e isso me despertou para duas coisas: para o fato de eu ter sido escoteiro aos treze anos de idade e que, devido a isso, eu conhecia algumas coisas sobre escotismo, uma delas era que o movimento havia chegado em Sergipe no início da década de 50. Porém o que me chamou à atenção na pesquisa é que encontrei em documentos e material da imprensa da época, registro da existência de grupos escoteiros em Sergipe já em 1925. Então, eu decidi escrever um artigo sobre o escotismo em Sergipe. Comecei a fazer um levantamento sobre o assunto e isso foi crescendo. Num determinado momento, eu descobri que haviam outros documentos sobre a fundação do escotismo em Sergipe que estavam no Centro Cultural do Movimento Escoteiro no Rio de Janeiro, que é um arquivo mantido pela União dos Escoteiros do Brasil (UEB). No período de férias da universidade, em janeiro de 2005, eu viajei para o Rio de Janeiro e passei um mês no arquivo da UEB. Nesse período tive acesso a uma documentação enorme, inexplorada pelos historiadores. A partir daí eu comecei a perceber que aquilo era um bom tema de pesquisa histórica.

Contexto – E quais foram as impressões iniciais da sua pesquisa?

Jorge - Durante a visita ao Rio de Janeiro, adquiri uma vasta literatura sobre o assunto, assim como jornais e documentos. Comecei a analisar essa documentação e, descobri que os historiadores partilhavam praticamente de uma mesma interpretação sobre o assunto. Na visão deles, o escotismo era um movimento de militarização da infância que se desenvolveu com a Ditadura do século XX. Esse ponto de vista é habitual, principalmente, porque é um movimento que as pessoas praticam uniformizadas e a idéia de uniforme é associada à autoridade. Só que no inicio do século, a padronização da vestimenta e o uso de distintivos era comum nas igrejas, nos sindicatos e nas associações. Outra coisa que faz as pessoas pensarem desta forma é o fato de o movimento ter sido fundado por um general. Porém, eu percebi em minha pesquisa que quando Baden Powell fundou essa metodologia em 1907, ele havia retornado da guerra colonialista da Inglaterra na África fazendo fortes críticas ao modo de educação da juventude existente no exército e nas escolas. Em relação a essa associação eu também fiz duas constatações. A primeira foi que o general era um militar com uma formação intelectual sólida e conservadora, porém com uma visão de organização extremamente atual para o seu tempo. Ele comungava com as idéias das pedagogias ativas e da Escola Nova que existia no início do século XX. A segunda foi que o escotismo é uma forma de associação voluntária, ou seja, ele propõe a auto-educação, a educação para o auto-governo e, por isso, não admite ser organizado pelo Estado.

Contexto – Então não há relação entre o movimento escoteiro e os governos ditatoriais?

Jorge – O fato é que ao longo do século XX, as ditaduras entraram em conflito com a organização do Movimento Escoteiro. Isso se deu porque os ditadores de direita e de esquerda descobriram que o escotismo era um movimento que atraia a juventude e, uma vez no poder, eles extinguiram as regiões de escoteiros e criaram no Estado instituições destinadas a promover as mesmas práticas do escotismo como forma de fazer propaganda do Estado e militarizar a infância e juventude. Foi assim na Alemanha Nazista de Hitler, com a Juventude Hitlerista, na Itália Fascista de Benito Mussolini, com o Movimento dos Balilas, na Espanha de General Francis, em Portugal de Oliveira Calazar e no Brasil durante o Estado Novo com o presidente Getúlio Vargas, que transformou a União dos Escoteiros do Brasil (UEB) num departamento do Ministério da Educação (MEC) e se proclamou presidente de honra da UEB, e proclamou a sua esposa, dona Darci Vargas, presidente de honra da Federação das Bandeirantes do Brasil, que era o órgão feminino do movimento escoteiro. No caso brasileiro, a UEB permaneceu como uma entidade do MEC até 1950, quando voltou a ser um organismo da sociedade civil. Foi assim também nos governos de esquerda da União Soviética, China e Cuba, que proibiram o movimento escoteiro e criaram o Movimento dos Pioneiros.

Contexto – Ainda é comum a prática do escotismo no Brasil? Existem grupos escoteiros no Estado de Sergipe?

Jorge - A partir da segunda metade do século XX, o prestigio do movimento escoteiro decresceu bastante no Brasil. Para se ter idéia, o estado de São Paulo já teve 100 mil escoteiros. Atualmente, o Brasil inteiro tem apenas 40 mil escoteiros entre os 200 milhões de habitantes. Em Portugal existem 10 milhões de habitantes e 70 mil escoteiros. Em Sergipe, atualmente existem pouco mais de 400 escoteiros.

Contexto – Como esses grupos se organizam?

Jorge - Em cada país existe uma associação nacional e, em cada estado há uma região escoteira que é integrada por grupos escoteiros. Em Sergipe, existem oito grupos de escoteiros, cinco deles em Aracaju.

Contexto – Há um padrão na forma de atuação dos grupos?

Jorge - O escotismo é um movimento de caráter mundial. O uniforme, os distintivos, os símbolos e as práticas são padronizados internacionalmente. Os escoteiros se reúnem periodicamente em eventos estaduais, regionais, nacionais e, com menor freqüência em eventos internacionais para definir suas práticas e seus regulamentos. A diferença dos movimentos de um país para o outro são expressas pelos símbolos de cada nação. A flor-de-lis é o símbolo internacional, mas, por exemplo, no símbolo dos escoteiros do Brasil, o emblema tem um círculo no meio com o Cruzeiro do Sul e a bandeira nacional. Outra diferença é que os escoteiros fazem uma promessa de honra e paz que varia de acordo com a religião. No caso brasileiro, a jura é em nome de Deus. Já no caso dos muçulmanos é em nome de Alá. No caso dos escoteiros judeus, eles assumem os princípios de sua religião. Portanto, o movimento dos escoteiros é internacional, pluriétnico, multicultural e plurireligioso.

Contexto – Quem pode participar dos grupos escoteiros?

Jorge – Todos podem participar. Os escoteiros são divididos por categorias de acordo com a faixa etária. Existem quatro categorias: os lobinhos, que são crianças a partir dos sete anos de idade, os escoteiros, com idade entre os 11 e 14 anos, os seniores, que têm entre 15 e 18 anos, e os pioneiros, que são jovens com idade a partir dos 18 anos.

Contexto – O que diferencia o escotismo das metodologias educacionais tradicionais?

Jorge – O escotismo se identifica com as práticas que surgiram com as idéias dos pedagogos do movimento da Escola Nova ou Escola Ativa. A idéia é que ninguém dirige a sua educação, e sim você mesmo, ou seja, para ser uma pessoa que respeita a lei o indivíduo deve adquirir a consciência de que é importante para a sua vida respeitar a lei. Outro principio é que a educação está centrada naquele que está sendo educado e não em quem educa. No escotismo, a idéia de que todos aprendem juntos é mais forte do que o conceito de que o educador é quem detém o saber. Essa é a idéia do escotismo, centrar-se naquele que está sendo educado.

GRUPOS ESCOTEIROS DE SERGIPE

Região Escoteira de Sergipe
Endereço: Rua Anatólio Garcia Moreno, Bairro Industrial

Uirapuru - SEST SENAT
Endereço: Av. Tancredo Neves, 5657, Bairro Capucho - Aracaju
Email: uirapuru@globo.com
Site: http://www.escoteiros.tk/

Murilo Braga
Endereço: Rua Silvio Romero, s/n, Bairro Santo Antônio - Aracaju
Email: correia.conceicao@bol.com.br

Duque de Caxias
Endereço: Rua do Carmo, 93, Bairro Santo Antônio - Aracaju
Email: geduca_02@hotmail.com
Site: http://www.duquedecaxias.xpg.com.br/

Baden-Powell - Clube do Trabalhador SESI
Endereço: Av. Simeão Sobral s/n, Bairro Santo Antônio - Aracaju
Email: chefe_orlando@yahoo.com.br

Cruzeiro do Sul
Endereço:Rua Coronel Geraldo Pina, 33, Bairro São Conrado - Aracaju
Email: ulisses-cs@hotmail.com

(Para mais informações sobre os endereços dos grupos escoteiros nos municípios de Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e Santo Amaro das Brotas, acesse o site da União dos Escoteiros do Brasil)

Por Cristiane Batista

Foto: Christiane Batista

18 julho, 2008

Ceasa passará por reforma estrutural

Após audiência, Ministério Público Estadual recomendou várias medidas para garantir a segurança de feirantes e clientes na Central

A Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) tem 90 dias para promover uma reforma estrutural em seu espaço físico. Em audiência realizada no Ministério Público de Sergipe (MP/SE) na última quarta-feira, 16, entre a promotora de Justiça, Euza Missano, e a Associação dos Usuários da Ceasa (Assuceaju), foi firmado um acordo para que seja elaborado um projeto que garanta a segurança dos feirantes e clientes.

Ficou definido na audiência que a Associação deve confeccionar um projeto de prevenção e combate a incêndio e um projeto de revisão e manutenção das instalações elétricas. Serão efetuadas também a construção de uma reserva de incêndio e a instalação de dois hidrantes em acordo com as especificações da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Caso haja descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Estadual, a Associação pagará multa de R$ 1.000,00.

A Central apresentou diversas irregularidades em vistoria realizada no início do mês de junho. O Ministério Público, a Energisa, o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a Vigilância Sanitária encontraram problemas na parte estrutural da rede elétrica. Outro problema identificado foi a ausência de área de escape para as pessoas em caso de incêndio ou tumulto.

Outra necessidade apresentada pela Ceasa é o melhor aproveitamento da área não construída, possibilitando que mais feirantes possam comercializar seus produtos adequadamente e desobstruir o estacionamento. O projeto de adequação física da Ceasa também deve incluir a estruturação da área de embarque e desembarque de cargas.

A esperança

Para feirantes que trabalham na Ceasa, como a Dona Zefinha, vendedora de melancias, não adianta esperar por ajuda do governo. “Todos que entram dizem que vão melhorar isso aqui, mas não fazem nada pela gente”. Apesar da descrença, a esperança de uma melhoria e reestruturação do espaço em parceria com alguns órgãos estatais ainda é alimentada pelos membros da Assuceaju, que dizem não ter outra saída para melhoria da estrutura do local.

De acordo com o secretário da Associação, Carlos José Santos, um projeto de reestruturação da Ceasa foi elaborado e encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) e ao Ministério Publico no dia 10 de julho, para atender às necessidades apontadas na vistoria do mês anterior. “Tudo o que podia ser feito pela associação em prol do Ceasa já foi feito, como o calçamento das vias, a instalação de câmeras de segurança, colocação de corrimão nas rampas existentes, o que causou um peso no orçamento fazendo com que a associação se endividasse”, afirmou o secretário.

No projeto elaborado pela Assuceaju, é apontada a solução estrutural que resolveria o problema de acomodação dos ambulantes que ocupam espaços improvisados nos estacionamentos. “Área para construção nós temos, só precisamos de ajuda do governo. A ampliação da Ceasa é mais benéfica ao produtor do que a construção de outra central de distribuição” afirma Carlos José, em resposta à proposta da Cohidro para transformar a Ceasa em mercado setorial e construir uma nova central de abastecimento em Aracaju.

Por Raphael Vilela

17 julho, 2008

Por uma política de boa convivência

Projeto conscientiza a comunidade da UFS em relação a maus-tratos aos animais que vivem no campus

"Isso é um reflexo da crise do ser humano com a própria espécie, pois quem faz um ato desses dificilmente deve ter tido a oportunidade de conviver com um animal, porque se tivesse, não teria coragem de causar tal sofrimento a esses bichos, uma morte lenta, dolorosa, um ato desumano". É assim que uma das coordenadoras do Projeto Ecológico UFS e professora de Geografia do Colégio de Aplicação, Mirian Guedes Nascimento, define o assassinato dos seis gatos e um cachorro por envenenamento há aproximadamente duas semanas na Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Ela conta que ficou sabendo do ocorrido no fim da tarde do dia 1º, quando um animal foi encontrado por um trabalhador da UFS. No dia seguinte, as pessoas envolvidas no projeto sentiram falta de outros animais e fizeram uma vistoria no espaço do campus e encontraram os outros corpos, alguns já em estado de putrefação. "Todos eles tinham a mesma aparência e foi constatado pelo Departamento de Farmácia que realmente foi um envenenamento proposital. Nós tínhamos a esperança de que tivesse sido um acidente, mas os gatos são animais que não comem nada estragado, então tinha que ser algo que não deixasse rastro", afirma indignada.

O chefe da Divisão de Vigilância da universidade (Divig), Lindomar Silva, diz que não há nenhuma suspeita sobre possíveis culpados do envenenamento, principalmente pelo fato de muitas pessoas alimentarem os animais - o que, em sua opinião, torna impossível saber qual comida estava estragada e qual não estava. Além disso, ele revela que não há pessoal suficiente no departamento para ajudar a tomar conta dos animais. "Não tem como colocá-los na nossa rota de trabalho para dar uma maior assistência. Ou a gente cuida do patrimônio ou a gente cuida dos bichos. Nós só podemos ajudar mesmo no campo educativo, com a distribuição de panfletos, conscientizando as pessoas. Infelizmente não dá para fazer um plano de ação e ir em busca dos culpados", lamenta.

O início do projeto

Segundo Mirian Guedes, o programa surgiu em 2007 a partir da união de pessoas que já praticavam ações individuais. "A maioria era professores e alguns alunos que costumavam trazer rações de suas casas e colocar nos locais onde os animais se encontravam. Como todos tinham a mesma intenção, decidimos somar nossas ações, discutir, e a partir daí nasceu o projeto", explica. Ela diz que o sumiço de alguns animais ocorrido na Páscoa do ano passado os motivou anda mais a formalizar o projeto.

A coordenadora conta que, após receber o apoio da Pró-Reitoria de Extensão, uma das primeiras ações do grupo foi convidar a médica sanitarista e clínica veterinária Margareth Porto Pinheiro, que trabalha no Centro de Controle de Zoonoses de Aracaju, para proferir uma palestra sobre toxoplasmose, já que havia muitos boatos na UFS a respeito do contágio da doença através daqueles gatos. "A médica explicou que é praticamente impossível que alguém pudesse contrair toxoplasmose aqui na universidade, porque é preciso que o animal esteja infectado, que ele esteja no período da reprodução, e também que a pessoa tenha contato direto com as fezes já ressecadas, passados 10 ou 15 dias. Só assim se pega a doença, não é só olhar para um animal e dizer que ele tem toxoplasmose", esclarece.

Políticas públicas

Mirian faz questão de frisar que o problema dos animais não é um fato específico que ocorre apenas na UFS, e sim uma situação geral que acontece em qualquer espaço público. "A diferença é o tratamento que se dá a essa questão. Algumas cidades que optaram por sacrificar esses animais, por exemplo, perceberam que essa era uma ação antiética, desumana e cara para os cofres públicos, já que eles se reproduzem muito rápido. Em São Paulo chegava-se a sacrificar 30.000 animais por ano", afirma a coordenadora.

A professora garante que isso nunca resolveria o problema, pois uma cadela e seus descendentes geram 64.000 animais em um período de seis anos e uma gata e seus descendentes dão origem a 420.000 filhotes em um prazo de sete anos. Ela conta que os governos e prefeituras passaram a adotar uma política pública de esterilização gratuita, que é muito mais eficiente e menos cruel. "Aqui na UFS nós já fizemos isso com alguns animais com nosso próprio dinheiro, mas não é todo mundo que pode pagar por isso, pois tem lugar que chega a cobrar R$ 300", declara.

Para dar uma visibilidade maior ao problema e tentar chegar a possíveis soluções, Mirian anuncia que o Projeto Ecológico UFS tem uma parceria com a ONG Amigos dos animais (AMA), fazendo um trabalho com banners e materiais educativos. "Já tínhamos feito trabalho nas didáticas para conscientizar as pessoas a não abandonar animais, recolhendo assinaturas com um abaixo assinado que está circulando até hoje em apoio ao Projeto de Lei 13076/2003. O projeto dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos, e a gente quer que isso aconteça aqui também, em todos os municípios e Estados, pois só assim podemos reduzir o número de animais abandonados e sacrificados", afirma.
A Constituição Federal já prevê a responsabilidade do Estado em garantir a preservação dos animais e entende como crime qualquer caso de maltrato ou abandono dos bichos, como consta no Decreto 24645/1934 e no artigo 32 da Lei Federal 9605/1998.

Conscientização e adoção

Quanto às castrações feitas na universidade, a professora afirma que elas não eram divulgadas antes para que isso não motivasse as pessoas a levarem seus bichos para a UFS com a idéia de que ali eles seriam bem cuidados, transferindo os seus problemas para o campus. Ela diz que o grupo sempre se preocupou com essa questão para que não aumentasse o número de animais abandonados no espaço, atitude que, segundo ela, é praticada pelos próprios professores, alunos e servidores.

Mirian conta que além das pessoas que já fazem parte do grupo com doações mensais de dinheiro e apoio direto aos animais, há muita gente que ajuda regularmente e participa das campanhas que são lançadas. "Para quem não pode adotar um animal definitivamente, temos um projeto de adoção por três meses em que as pessoas se comprometem em cuidar de um dos bichos neste tempo, dando comida e remédio e contribuindo com qualquer valor. Alguns, inclusive, se interessam e os levam para casa", explica.

A professora relata que também está elaborando alguns projetos dentro do Colégio de Aplicação com os seus alunos do ensino fundamental. Um destes programas chama-se ‘Bichos do campus: eu respeito, eu cuido' e trata-se de educar os jovens a respeitar os animais e a conviver em harmonia com eles. Segundo ela, o objetivo futuro é levar esses programas para todas as escolas, tanto da rede particular quanto da rede pública, trabalhando com as crianças a questão da posse responsável de animais desde cedo.

Depois do incidente, Mirian espera que as pessoas se sensibilizem mais com a causa dos animais e afirma que o grupo continuará trabalhando para pregar tolerância e paciência nas pessoas que se incomodam e para tentar resolver os transtornos que porventura os bichos estejam causando. Como exemplo, ela cita o caso dos laboratórios, que às vezes precisam ser telados para que os animais não entrem, e afirma que hoje em dia a Prefeitura do campus já disponibiliza telas e funcionários para fazer o serviço de isolamento para que os bichos não entrem nesses locais.

Para mais informações sobre o projeto e suas campanhas, as pessoas devem entrar em contato através do email projetoecologicoufs@hotmail.com. A assinatura do abaixo assinado poderá ser solicitada tanto através do endereço eletrônico quanto pelo próprio Contexto Online, que dispõe de uma cópia do documento. Para quem tiver interesse, a nossa equipe possui também o arquivo com todas as informações sobre o programa.

Por Thiago Rocha

Fotos: Miriam Guedes (fotos 1 e 2) e Christiane Matos (fotos 3 e 4)

16 julho, 2008

Crianças movimentam biblioteca em julho

Atrações diferenciadas atraem público infantil no período de férias

A Biblioteca Pública Infantil Aglaé Fontes de Alencar promove durante todo o mês de julho uma programação especial para atrair o público infanto-juvenil. Nos dias 16, 18 e 23, no período da tarde, haverá apresentações teatrais, contação de estórias e o espetáculo circense “Sim Salabim”, da companhia O Mínimo. A entrada é gratuita.

Há um ano e três meses na direção do espaço, Claudia Stocker conta que sempre ocorrem atividades na biblioteca, mas neste mês, em especial, o público alvo foi outro: “A comunidade não costuma frequentar o espaço, ao contrário das escolas e entidades . Por isso, neste período de férias, focamos nossas atividades para atrair a comunidade em geral”, afirma.

Os acontecimentos do dia 10, início da programação de férias, podem indicar um avanço nesse sentido. Aproximadamente 60 pessoas assistiram à apresentação teatral do conto “Chapeuzinho Vermelho”, protagonizado pelos próprios funcionários da biblioteca. Stocker avalia a experiência como bem sucedida e espera mais visitantes para a apresentação do grupo de circo na quarta-feira, 16, que será realizado às 16 horas, no auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dórea.

Apesar das boas expectativas, o período de férias é de baixa frequência. Registrou-se no mês de junho apenas 118 visitas, e a causa principal é o início das férias, já que o público maior são as escolas. Em abril, no entanto, houve uma alta: 780 visitas, em decorrência da semana do livro infantil. Em média, a biblioteca recebe 500 pessoas no mês.

A diretora é otimista com relação a isso. “O volume de novos cadastros está crescendo. Com uma programação interessante, o visitante vem, conhece, vira sócio e passa a freqüentar. No dia 10, por exemplo, muita gente aproveitou e já fez a carteirinha para pegar livros”. A dinamização do espaço foi a chave para atrair a garotada e competir com outras distrações da atualidade, como o vídeo-game, a televisão e a internet.

Estímulo à leitura

A biblioteca vem passando por um processo de informatização de seu acervo e reformulação do espaço. Já são 5.250 livros lá dentro, que vão de obras de Monteiro Lobato às sagas de Harry Potter e O Senhor dos Anéis. A Gibiteca conta com 2.385 histórias em quadrinhos de várias épocas em suas estantes. As salas também receberam uma nova decoração.

A educadora Janete Neris se mostrou interessada pela programação e trouxe seus filhos para visitar o local, mas admite que essas visitas são raras. A pedagoga Tereza Neuma, mãe de dois filhos, também admite freqüentar pouco o local, mas reconhece a importância do hábito de ler. “Leitura é tudo, é vida, faz você viajar pelo mundo. Lá em casa esse hábito é natural, pois todo mundo gosta de ler. A escola e a família devem sempre estimular”, afirma.

Claudia Stocker explica que o público leitor infanto-juvenil em Sergipe é razoável. “Crianças entre 11 e 12 anos, em geral, gostam bastante de ler. Porém, quando ficam mais velhos, começam a ter outros interesses, como os namoros, e param de freqüentar o espaço”, diz a diretora.

Dessa forma, a biblioteca promove constantemente o Projeto de Leitura, com teatro de fantoches, apresentações, encontro com escritores, espaço reservado para desenho e contação de estórias para estimular o prazer de ler. Em agosto, mês em que são comemorados os dias do folclore e da pintura, a biblioteca promete uma programação especial para as crianças. Vale ressaltar que a biblioteca está aberta a doações de livros e revistas em quadrinhos em bom estado de conservação.

A Biblioteca Pública Infantil Aglaé Fontes de Alencar funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h, e está localizada no prolongamento da Rua Leonardo Leite s/n, anexo à Biblioteca Pública Epifânio Dórea, no bairro São José.

Por Raquel Brabec

Fotos: Raquel Brabec

14 julho, 2008

Alta nos preços traz medo de nova inflação

Apesar da alta generalizada no primeiro semestre do ano, Aracaju tem uma das cestas básicas mais baratas do país

A alta de preços que vem acontecendo em todo o país fez com que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulasse alta de 3,64% no primeiro semestre desse ano. É o maior índice dos últimos cinco anos, menor apenas que a alta nos primeiros seis meses de 2003, em que o IPCA acumulado chegou aos 6,64%. Em pesquisa de preços realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Aracaju aparece com a segunda cesta básica mais barata entre as 16 capitais pesquisadas.

A cesta básica de Aracaju terminou o semestre custando R$ 191,75, enquanto a de Salvador, a mais barata na pesquisa do Dieese, registrou o custo de R$ 185,53. Um dos motivos para esse índice foi a queda de preços em alguns itens da cesta básica como a banana, o pão e o óleo. A variação anual na cesta básica da capital sergipana também foi uma das menores registradas na pesquisa: 12,03%. As três maiores altas ocorreram em três capitais do Nordeste: Recife (29,24%), Natal (25,91%) e João Pessoa (25,37%).


Inflação

O aumento da inflação nos últimos meses provocou a alta dos preços para o consumidor. A situação não é tão crítica quando se remete ao período do final da década de 80 e início da década de 90, quando os índices anuais de inflação alcançavam os 300%. Desde o lançamento do Plano Real em 1994 por Rubens Ricupero, então Ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco, a inflação foi aos poucos retrocedendo. Em 2007, a inflação acumulada no ano chegou aos 4,46%. Com a alta generalizada de preços, o temor é de que a inflação provoque uma nova cena de descontrole.

O professor de Economia, José Manuel Pinto Alvelos, afirma que existem quatro motivos para a elevação da inflação no primeiro semestre do ano: o consumo, a recomposição de margem de lucro das empresas, a taxa de juros do país e o reajuste geral de preços das matérias-primas. “O aumento no poder de compra provocou o aumento do consumo familiar e, com isso, cresceu também a demanda por produtos no mercado. Esse aumento do consumo forçou o setor industrial a recompor a margem de lucro, pois os preços estavam defasados”, explicou o professor.

O setor agrícola elevou os preços devido a uma série de fatores, como a margem de lucro dos produtores e o período de entressafra e investimento no setor. Com isso, o preço final dos produtos agrícolas repassado ao consumidor cresceu. Outro fator que explica o crescimento da inflação é o aumento de preços de matérias-primas para a indústria, como o aço e o ferro. O alto consumo de produtos como a soja e o algodão, pelo sudeste asiático e, em especial, pela China, diminuiu a oferta desses produtos em outros países.

Alvelos explica que outro fator importante para o aumento da inflação também se deve à taxa de juros no país. “O Brasil aplica a segunda maior taxa de juros do mundo, com uma taxa prime de 12%. Quando o consumidor faz uma compra no cartão de crédito, ele paga uma taxa que chega a 16% ao mês. O consumidor brasileiro chega a pagar, por ano, mais de 150% em juros” explica.

Por Rafael Gomes

Gráfico: Rafael Gomes

12 julho, 2008

Oferta de vagas remanescentes é ampliada

Com a expansão da universidade e a implantação do Reuni, a pretensão é que o acesso seja democratizado e a vida acadêmica, "desobstruída"

O contínuo processo de expansão por que vem passando a Universidade Federal de Sergipe (UFS) nos últimos anos tem gerado um aumento proporcional da evasão, o que provoca, conseqüentemente, uma maior oferta de vagas remanescentes. Somente neste período, 434 novos espaços foram disponibilizados para diversos cursos da universidade, número consideravelmente alto se comparado com editais anteriores.


Os cursos que mais ofereceram vagas remanescentes para o próximo semestre foram os da Universidade Aberta do Brasil (UAB), especialmente os de Química Licenciatura e Física Licenciatura do município de Areia Branca, com 36 e 34 novos espaços de preenchimento, respectivamente. No campus de São Cristóvão, a carreira que mais abriu novas vacâncias foi Física Bacharelado, com 16 no total.

A grande novidade deste ano, no que diz respeito a vagas remanescentes, foi a oferta de cinco vagas para medicina já que a última vez que o curso disponibilizou vacaturas foi em 2001/2, quando foram oferecidas quatro.

De acordo com o chefe do Departamento de Medicina, Antônio Carvalho da Paixão, as vagas remanescentes que surgem no curso são, em sua maioria, decorrentes de óbito, já que as desistências são quase nulas. "Os alunos que conseguem passar no vestibular para Medicina já sofrem muito antes de chegar à universidade, então, quando finalmente conseguem a vaga, eles querem aproveitá-la da melhor forma possível e se formar logo, até porque têm que lutar para conseguir uma residência, que é como se fosse outro vestibular", explica. Segundo o professor, 97% dos estudantes se formam dentro do período regular.

A aluna do terceiro período do curso de Fisioterapia, Izabella Romilda Pereira de Lima, é uma das candidatas a essas vagas remanescentes. Ela afirma que sempre teve dúvidas entre Fisioterapia e Medicina, mas conta que nunca tentou para este último por não se sentir completamente preparada. "Da primeira vez em que prestei vestibular, como ainda não tinha Fisioterapia, acabei fazendo para Educação Física. Depois de dois períodos, quando finalmente implantaram o curso, larguei Educação Física e fui fazer Fisioterapia. Estou gostando muito, mas se conseguir a vaga para Medicina, mudarei mais uma vez".

Critérios

De acordo com o chefe do Departamento de Administração Acadêmica (DAA), Antônio Edilson do Nascimento, as vagas remanescentes são definidas multiplicando-se o número de alunos que são aprovados no vestibular pela duração estipulada de cada curso. "Em Medicina, por exemplo, entram 100 alunos por ano e a graduação é para ser completada em seis anos, o que resulta em 600 vagas. Se o número de alunos matriculados for menor do que isso, quer dizer que tem espaço para novos estudantes, não importa o período", explica.

Os critérios para a seleção dos candidatos que preencherão as vagas seguem a seguinte ordem de preferência: transferência interna, transferência externa de universidades federais, transferência externa de demais instituições públicas, readmissão, transferência externa de instituições particulares e ingresso de portador de diploma. Para os casos de transferência interna, por exemplo, analisa-se primeiramente a média geral ponderada (MGP) mais elevada, o maior índice de regularidade (IR), o menor número de reprovação em disciplinas e a maior idade, respectivamente.

Atualmente, as únicas formas para se gerar novas vagas remanescente na UFS é por meio de desistência ou de falecimento, já que o jubilamento não tem sido posto em prática. "A gente só tem desligado o aluno que não se matricula, mas acho que tem pessoas que estão usando a universidade sem estudar, e isso é um absurdo. Esses alunos deveriam ser jubilados", afirma Edilson, referindo-se aos estudantes que só se matriculam em uma ou duas disciplinas por período apenas para não perder a vaga.

A filosofia do processo e o Reuni

Na opinião do pró-reitor de Graduação da UFS, Antônio Ponciano Bezerra, as normas que estão em vigor na universidade atualmente são muito fechadas. "Elas determinam que o preenchimento dessas vagas seja quase que sem condição de um externo aproveitar, pois é como se fosse apenas um remanejamento interno. É por isso que é necessário democratizar o acesso, disponibilizando uma porcentagem para internos e outra para externos, por exemplo". Ponciano diz que isso será mudado com a implantação do Reuni, que, segundo ele, será muito mais flexível.

Quanto à questão da aplicação do jubilamento para se formar novas vagas, o professor se mostra absolutamente contra, pois, para ele, o papel da universidade é o de ajudar as pessoas a se formarem e não de prejudicá-las. "Se um aluno está aqui há 10 ou 20 anos, eu vou querer saber o motivo e provavelmente vou tentar fazer um programa para ele se formar logo, ao contrário de expulsá-lo". Ele acredita que o melhor caminho é identificar os obstáculos e entender o que está provocando o atraso no curso desses universitários para assim se resolver os problemas.

Ponciano cita como exemplos de "obstáculos" o fato de algumas matérias serem oferecidas apenas anualmente; a questão de haver alguns professores que, segundo ele, fazem de tudo para reprovar os estudantes no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); e ainda a situação de alguns alunos que estudam bacharelado e que não podem transferir para licenciatura porque já estão prestes a se formar.

Como existe um período limite em cada curso para se fazer essa transferência, o pró-reitor explica que alguns concludentes estão "travando" a graduação para esperar até que o Reuni entre em vigor, sem perder sua vaga. Ele garante que com a implantação do programa todos esses problemas serão resolvidos, o que movimentará a vida estudantil, que, na sua opinião, "está muito bloqueada".

Por Thiago Rocha

Infográfico: Thiago Rocha

11 julho, 2008

Sala de casa é sala de aula?

Defensores do chamado ‘homeschooling’ se agarram no argumento de um ensino público básico deficitário para escamotear suas intenções religiosas doutrinárias e fundamentalistas aos seus filhos

Os problemas da educação pública no Brasil são evidentes. Falar dos vários defeitos já se tornou lugar-comum em páginas de jornal e debates nos meios de comunicação e nas academias. Professores mal preparados e mal pagos em instituições sucateadas fazem definhar o sonho de uma boa formação escolar gratuita – um dever essencial do Estado. Todavia, assim como brotam os problemas, as soluções também surgem na mesma proporção.

A última solução em voga no país tem nome e raízes estrangeiras. O homeschooling (algo como educação no lar, ou educação domiciliar) pode ser definido, segundo a enciclopédia eletrônica Wikipédia, como "aquele que é lecionado, no domicílio do aluno, por um familiar ou por pessoa que com ele habite", em oposição ao ensino numa instituição tal como uma escola pública ou privada ou cooperativa, e ao ensino individual, em que o aluno é ensinado individualmente por um professor diplomado.

Educação domiciliar nos Estados Unidos

Apesar de o homeschooling ser tido como o primeiro tipo de educação disponível na história, – no qual os ensinamentos são passados pelos pais aos filhos, antes dos pais mais abastados contratarem tutores e bem antes da criação das escolas – a sua vertente mais aceita atualmente, o unschooling (algo como des-escolar), termo cunhado pelo estado-unidense John Holt em 1977, vai ainda mais além e rejeita totalmente a necessidade de currículos.

E é exatamente no seu berço onde o homeschooling mais cresce. Aproximadamente 1,1 milhões de estudantes norte-americanos não freqüentam as salas de aula. O equivalente a 0,5% do total do número total de estudantes matriculados, quantia que inicialmente parece inexpressiva, mas que já foi motivo de capa da revista americana Time em 27 de agosto de 2001. O aumento do número de crianças educadas em casa foi creditado ao decréscimo de qualidade das escolas públicas americanas, somado a fatores imensuráveis como o aumento da influência da Direita norte-americana (até na Casa Branca) e até mesmo aos casos de assassinatos nas escolas (como o famoso caso Columbine) e de bullying.

A educação domiciliar é ainda regulamentada em países como Canadá, Inglaterra e México além de alguns Estados dos EUA. Ao todo, dois milhões de crianças seguem esse sistema de ensino, segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). Em Portugal, embora a legislação permita o ensino doméstico, apenas quatro crianças, de três famílias diferentes, estavam recebendo este tipo de formação no ano letivo de 2006/2007. As crianças ainda têm de passar por exames anuais de equivalência, e ao chegar ao 9º ano do ensino básico, deverão ser inscritos por seus pais nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática, junto com os estudantes matriculados em instituições de ensino.

Educação domiciliar no Brasil

No nosso país, a prática é ainda menos difundida e proibida pela Justiça. Recentemente tornou-se público o caso da família Nunes de Timóteo, Minas Gerais. O casal Cléber de Andrade Nunes e Bernardeth Nunes responde a dois processos – um criminal, por abandono intelectual; outro cível, por infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que já resultou em uma condenação, porque seus filhos Davi, 15 anos, e Jônatas, 14, não freqüentam a escola há mais de dois anos.

Reais Intenções

Contudo, o que parece uma iniciativa legítima de pais preocupados com uma melhor formação para seus filhos esconde um viés de fundamentalismo religioso. Em todos os casos que correm na Justiça de pais que preferem ensinar seus filhos em casa, percebe-se que todas as famílias são adeptas de doutrinas religiosas ultra-conservadoras.

O casal Nunes, por exemplo, endossa o coro dos não satisfeitos com o ensino básico não pelos filhos terem escolas ou os professores ruins, mas porque "(....) A bibliografia desse currículo contém livros que aprovam a masturbação, o sexo oral e anal, o incesto e o sexo antes do casamento". Preferem, portanto, eles mesmos ensinarem as lições aos filhos, baseados no trivium (retórica, dialética e gramática) e quadrivium (aritmética, geometria, astronomia e música), métodos de ensino que datam do século XIII.

Há ainda autores tupiniquins que expandem a bibliografia conservadora pró-homeschooling. No blog Escola em casa, Júlio Severo dá dicas até de como os pais podem se esquivar da justiça – "Quando oculta de forma adequada, não há perigos, mas muitas vezes um parente, um vizinho ou um indivíduo desconhecido intervêm para delatar ao Conselho Tutelar” – além de traduzir textos em inglês de autores norte-americanos, como o de Charles Lowers, da Organização Considering Homeschool que, dentre outras coisas, incentivava aos pais da Califórnia a "rejeitar o ambiente pró-homossexualismo das escolas públicas". O ‘perigo homossexualizante’ do ensino básico no país ainda ilustra o texto do auto-intitulado filósofo Olavo de Carvalho, intitulado sugestivamente de ‘Educando para a boiolice'.

Problemas

Essa opção dos pais pela educação domiciliar tem seu preço. Vários educadores e pensadores já se manifestaram contra a prática pelas mais diferentes implicações que ela causa.

A mais citada é sem dúvidas a falta de socialização da criança e a perda do convívio escolar. A escola seria muito mais importante do que os conhecimentos que ela passa, mas “é fundamental que a criança constitua conhecimentos, que ela aprenda a negociá-los, a compartilhá-los. A família pode fornecer condições de socialização de outras formas, mas o difícil é ter esse contexto de sala de aula, de coletivo.” Palavras de Guiomar de Mello, que já foi secretária municipal de Educação em São Paulo e membro do Conselho Nacional de Educação, ao portal Aprendiz.

Da mesma opinião partilha a psicóloga Rosely Sayão. “É na escola que a criança tem a chance de passar a pensar com autonomia e independência, a ser crítica – e principalmente – com o que aprendeu com sua família. É assim que a vida funciona: os filhos recebem a orientação fundamental dos pais para conseguirem ter uma referência na vida, uma direção. Mas os rumos que vão trilhar, isso será escolha deles” – define a autora do livro “Como Educar Meu Filho?", lançado pela editora Publifolha.

Há ainda implicações de ordem logística na escolha pela educação domiciliar. A primeira é bem clara. Será que os pais realmente estão habilitados a assumir a função de professores formados e concursados? A essa dúvida crucial chega o autor americano Robert Paul Reyes. “Nem todos são qualificados para serem professores. Muitos pais não conseguem fazer balanços financeiros nem localizar o Iraque no mapa. Como deixá-los ensinar Álgebra e Geografia aos seus filhos?” [clique para ter acesso ao texto original]. O Sr. Nunes, do casal homeschooler mineiro, por exemplo, largou os estudos formais no 1º ano do ensino médio. Como saber se ele tem o manejo de ensino, mesmo com o material didático necessário?

Reyes chega a provocar seus compatriotas – “boa parte dos pais que fazem o homeschooling o fazem por não estarem satisfeitos com as escolas públicas. Me pergunto se esses mesmos pais tratam seus filhos seriamente doentes em casa, ao invés de levarem para os hospitais, por não estarem satisfeitos com o sistema público de saúde”.

Legislação

A Justiça Brasileira parece concordar com os críticos da Educação Domiciliar. Além do caso da família mineira, que já chegou a ser condenada, todos os pais que vem tentando adotar a prática vêm sendo impedidos, por juízes que se baseiam na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A polêmica já chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que reiterou as posições anteriores como a do Conselho Nacional de Educação, ao afirmar que:

Os filhos não são dos pais, como pensam os Autores. São pessoas com direitos e deveres, cujas personalidades se devem forjar desde a adolescência em meio a iguais, no convívio formador da cidadania. Aos pais cabem, sim, as obrigações de manter e educar os filhos consoante a Constituição e as Leis do país, asseguradoras do direito do menor à escola. Sobre os pareceres da Lei frente à permissão a Educação Domiciliar, destaca-se o artigo de Carlos Roberto Jamil Cury, doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor-adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). O estudo mostra como “O princípio da obrigatoriedade escolar em instituições escolares – que significa uma intervenção dos poderes públicos no sentido de criar espaços de socialização que conduzam a uma igualdade de oportunidades na oferta de conhecimentos básicos e na aquisição de valores básicos de referência”, vem sendo sistematicamente respeitado em todos os processos legais.



Por Luiz Paulo

10 julho, 2008

Lei dos 15 minutos ainda é ignorada

A Lei Municipal n° 2.636/98 regulamenta que o tempo máximo de espera para que uma pessoa seja atendida em um banco não pode ultrapassar 15 minutos. No entanto, a lei que deveria facilitar a vida de muitos cidadãos de Aracaju não está funcionando na prática. Após quase um ano de vigência, muitos cidadãos não conhecem a “Lei dos 15 Minutos” e as instituições financeiras não a obedecem.

De acordo com a lei, publicada em setembro de 2007, nenhum cliente deve passar mais do que 15 minutos dentro das agências em dias normais de atendimento. Em vésperas de feriado, finais de semana prolongados ou finais de meses, a tolerância pode chegar a até 30 minutos. Se esse horário não for respeitado, a pessoa deve guardar a senha de atendimento, que comprova o horário de chegada ao banco, e anotar o horário em que foi atendido.

A Lei dos 15 Minutos deve agilizar a rotina de pessoas como Cláudio Souza. Trabalhando como office-boy para algumas empresas do município há quase oito anos, ele diz que em alguns dias não consegue cumprir os compromissos a tempo. “Perco muito tempo. Às vezes passo mais de duas horas de agência em agência”, afirma Cláudio Souza.

A lei

A idéia de regulamentar o tempo de espera nos bancos não é uma proposta recente. Em 1998, o Sindicato dos Bancários criou um projeto de lei que limitava o tempo de espera em 15 minutos. O projeto foi entregue à deputada estadual Tânia Soares, então vereadora pelo município de Aracaju. O projeto ficou parado por algum tempo e voltou a ser pauta de discussão na época em que Marcelo Déda era prefeito de Aracaju.

Em agosto de 2005, uma primeira versão da lei entrou em vigor. Segundo a lei de 2005, eram necessários o preenchimento de um formulário e a presença de duas testemunhas na formulação de uma denúncia contra o banco que desrespeitasse o limite dos 15 minutos.

No ano passado, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou o decreto-lei n° 1.422/2007, que determina a aplicabilidade da lei em todas as agências da cidade. A lei passou por problemas desde a sua criação e mudou alguns pontos em sua redação original.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe, José Souza acha que a lei precisa ter melhor divulgação para os cidadãos. “O trabalho de divulgação sobre a Lei dos 15 minutos, deveria ser encampado pelo poder público, e isso não está acontecendo. Esse é um direito adquirido e que visa melhorar o atendimento ao cliente”, adverte José Souza.

A lei foi elaborada visando proteger também o emprego do bancário. Isso se deve ao fato de que nos últimos anos, o sistema financeiro vem se automatizando e com isso vem diminuindo os postos de trabalho. “Fizemos o trabalho de divulgação da lei, mas também queremos que a população entenda a posição do bancário”, explica José Souza.

Fiscalização

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, é responsável pela fiscalização dos bancos para verificar o cumprimento da lei. Se os limites forem desrespeitados pelas instituições financeiras, elas são penalizadas com multas que variam de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00. Se o banco for reincidente, o seu alvará de funcionamento pode ser cassado.

José Souza adverte que a Secretaria de Finanças deve não apenas fiscalizar os bancos, mas também tomar outras medidas que punam os infratores. “A secretaria tem que tornar público o ranking dos bancos que apresentaram maior número denúncias. A secretaria se comprometeu a fazer isso em janeiro, mas essas informações não foram tornadas públicas até hoje”, afirma.

O Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE) está avaliando os questionamentos sobre a Lei dos 15 Minutos. A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano Costa, convocou, no último dia 23 de junho, uma audiência entre os representantes dos bancários, dos banqueiros e da Prefeitura de Aracaju para discutir a aplicação da lei, mas a reunião foi adiada.

O Contexto Online não conseguiu contatar a procuradora para saber a possível data da nova audiência.

Reclamações

Para buscar mais informações sobre a Lei dos 15 Minutos ou denunciar um banco, o consumidor deve entrar em contato com a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor. Recebida a denúncia, a Coordenadoria deve notificar o banco em até 72 horas. Após a notificação, o banco tem até 10 dias para apresentar a sua defesa. O telefone para contato com a coordenadoria é o (79) 3179–1118.

Por Rafael Gomes

05 julho, 2008

O universo de Arthur Bispo do Rosário

Está em cartaz a Exposição 'Universo Paralelo', que traz fotografias das principais obras do artista sergipano Arthur Bispo do Rosário. Inaugurada no Espaço Cultural do TRT da 20ª Região no dia 26 de junho, a mostra, que conta com 28 fotografias das obras do artista, ficará exposta aos visitantes até o dia 31 desse mês.

A idéia de fazer uma exposição com as obras de Arthur Bispo do Rosário deve-se ao fato de o Estado de Sergipe estar sendo palco de um filme que contará a vida do artista, que completaria 100 anos em 2009. As obras originais do artista se encontram no museu Arthur Bispo do Rosário, localizado na Colônia Juliano Moreira, no Rio de Janeiro, lugar onde ele foi internado durante 50 anos e produziu aproximadamente 800 peças.

Como suas obras originais são tombadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro – o que torna difícil sua retirada para outras exposições – e suas réplicas estão sendo usadas no set de filmagens, optou-se por fazer uma exposição fotográfica das obras do artista. As fotografias expostas foram fornecidas pelo museu do Rio de Janeiro e fazem parte do seu arquivo. Por não serem fotografias tiradas especificamente para uma exposição artística, mas sim para a catalogação das obras, pode-se perceber uma neutralidade no fundo delas e um destaque maior para a própria obra.

O curador da mostra, Genilson Brito, diz que a idéia do nome da exposição está relacionada ao quadro clínico do artista. Diagnosticado como esquizofrênico-paranóico, ele teve seu primeiro surto em 1938, às vésperas do Natal, começando aí sua vida artística. Arthur Bispo do Rosário saiu de Japaratuba, em Sergipe, aos 15 anos de idade e entrou na marinha, onde chegou ao posto de sinaleiro de embarcação. Depois, foi trabalhar na companhia fluminense de fornecimento de energia ('Light'), onde sofreu um acidente de trabalho. Devido a esse acidente, conheceu um advogado da família Leoni – muito conhecida no Rio de Janeiro –, passando a trabalhar como seu caseiro.

Foi durante um trabalho para essa família que, numa noite, teve sua primeira crise: a visão de 7 anjos descendo do céu, entregando a ele a missão de reproduzir tudo que tinha no mundo em miniaturas para que elas fossem entregues ao criador, Deus, no dia do juízo final. Assim, a partir dessa primeira crise, ele passa a ter momentos de lucidez e momentos em que vive num mundo à parte, nesse "Universo Paralelo", onde acredita ser o escolhido, o filho de Deus, se identificando até como Arthur Jesus, o filho do homem. Numa visita à exposição, é possível perceber que suas obras possuem caráter memorialista, fazendo referência às experiências que teve ao longo de sua vida.


A primeira parte da exposição, por exemplo, é mais lúdica. Vemos representações de carrosséis, de burros, de carrinhos. A segunda parte, por sua vez, faz referência ao tempo em que passou na marinha, por isso encontramos peças representando barcos, mastros com bandeiras, velas e estandartes. É na terceira parte, porém, que encontramos as obras mais complexas da obra de Arthur Bispo. São as assemblages e as vitrines, como são chamadas pelos críticos. São obras mais elaboradas, que misturam materiais e mostram o senso estético e organizacional que o artista possuía, apesar de seu problema psíquico.

Arthur Bispo do Rosário é considerado pelos críticos um artista contemporâneo ou pós-moderno, enquanto outros artistas portadores de transtornos mentais são tidos, pela crítica, como produtores de "Arte Bruta". Ele dialoga com a obra de outros artistas contemporâneos importantes mundialmente – a exemplo de Marcel Duchamp –, artistas cuja forma de arte foge da ordem convencional da época e, muitas vezes, chocam o público levando a discussões do que seria "arte".

Genilson Brito afirma ser fundamental que as pessoas, principalmente o público sergipano, conheçam esse artista reconhecido mundialmente. Nesse momento, em que há uma verdadeira mobilização na cidade em torno do filme e da divulgação da história do artista, a exposição se apresenta como uma oportunidade imperdível. "A mostra é muito importante para que o público sergipano descubra o Arthur Bispo, como o mundo e parte do Brasil já descobriram. Está faltando o estado de Sergipe e os sergipanos descobrirem o valor que ele tem para o mundo das artes, pois isso ainda não está tão consolidado assim", ressalta.

O curador da mostra informa que, após as filmagens, a intenção da equipe é que as obras replicadas com autorização do museu do Rio de Janeiro para a realização do filme sejam doadas para o Governo do Estado, e que haja a criação de um novo museu em Sergipe. O objetivo é que o público sergipano não perca a referência e o contato com a obra e a vida desse artista da terra tão importante no mundo das artes.

Um pouco mais sobre o artista

Arthur Bispo do Rosário nasceu em 1909 na cidade de Japaratuba, em Sergipe, e morreu no dia 5 de Julho de 1989, na Colônia Juliano Moreira, no Rio de Janeiro. O seu aparecimento para o Brasil se dá no início da década de 1980, quando o 'Fantástico' faz uma matéria para saber como vivem os internos da Colônia Juliano Moreira, no Rio de Janeiro. Nesta época, estava sendo empregada a "arte-terapia" no tratamento de pessoas com transtornos mentais a partir de contribuições da psicologia e da psicanálise.

A matéria chama a atenção para o fato de haver um interno que vinha produzindo arte há 40 anos. Assim, após ser mostrado na reportagem, pessoas ligadas ao mundo da arte, cineastas e políticos, a exemplo de Hugo Denizarte e Fernando Gabeira – que chegam a fazer um documentário sobre a vida do artista – se interessam pelas suas obras e passam a visitá-lo.

Desta forma, críticos e curadores pedem permissão para que a obra de Bispo saia da Colônia e vá participar de mostras de artistas com transtornos mentais. Arthur, então, concorda que suas obras saiam para essa mostra. Pouco tempo depois, acontece uma exposição individual no MAM. Devido à expectativa que a reportagem do 'Fantástico' tinha trazido, mais de 800 pessoas se aglomeram na porta do museu antes mesmo de a exposição ser aberta, obrigando os administradores do museu a antecipar a sua abertura.

A partir daí, suas obras ganham uma repercussão mundial ao ponto de, em 1995, terem representado o Brasil em uma das Bienais mais importantes do mundo, em Veneza. O artista é apontado pelos críticos do Le Monde como o destaque da Bienal e sua ausência na lista dos premiados da mostra é criticada por toda imprensa européia. Assim, os museus de todo o mundo começam a se interessar por suas obras. Reverenciado por toda a crítica internacional, Bispo passa a ter suas obras expostas nos mais importantes museus de arte moderna do mundo, a exemplo dos de Nova York, de Paris e do Japão.


A peça 'Manto da Apresentação' simboliza o forte lado religioso de Arthur Bispo do Rosário. Segundo este, a obra é a representação do manto com o qual ele deveria ser enterrado. Na sua parte interna, encontram-se bordados nomes de pessoas a quem ele se refere como "os escolhidos", gente que passou por sua vida e que seria salva por ele e por Deus no dia do juízo final.

O filme 'O Senhor do Labirinto', que conta a história do artista, é dirigido pelo cineasta Geraldo Motta e baseia-se no livro "Arthur Bispo do Rosário – O Senhor do Labirinto", de Luciane Hidalgo. A previsão para o seu lançamento é no final de 2009, ano do centenário de vida do artista.

Saiba mais sobre a arte contemporânea:

Por Júlia da Escóssia
Imagens: Júlia da Escóssia

04 julho, 2008

UFS necessita de reforço na segurança

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) é uma cidade onde circulam em torno de 20 mil pessoas e mais de 10 mil veículos por dia. Com uma área extensa de aproximadamente um milhão de metros quadrados, seu sistema de segurança conta com a presença de 42 vigilantes, dos quais 71% são funcionários terceirizados, em regime de revezamento. Um número que tende a aumentar, já que a universidade passa por um processo de expansão.

Há quatro anos, o esquema de segurança interna é feito de forma estratégica. Em todos os semestres são realizadas campanhas educativas voltadas principalmente aos alunos. O chefe da Divisão de Vigilância (DIVIG), Lindomar Silva, explica que nem sempre o efeito esperado acontece, já que a maioria dos registros nos boletins de ocorrência consistem em falhas simples da comunidade, como portas de veículos ou de salas de departamento abertas em horários impróprios.

Até o dia 25 de junho, foram registradas pelo menos 32 ocorrências. A última delas foi um assalto de R$ 200 mil reais, dois dias antes, em frente à agência do Banco do Brasil que se encontra no interior da UFS. Lindomar Silva diz que por se tratar de um feriado, a agência deveria ter reforçado a segurança. “Um sistema de vigilância eletrônica externa ao banco seria de suma importância”, afirma ele. A gerente do banco, que preferiu não se identificar, explica que a segurança eletrônica de qualquer agência bancária é feita somente na área interna.

A própria universidade não possui um sistema eletrônico de vigilância. Depois de implantado, no final de 2007, o projeto teve de ser interrompido, devido às obras que vêm sendo feitas nos locais de cabeamento. A previsão é que o sistema volte a funcionar assim que algumas dessas obras sejam concluídas.

Além dos vigilantes, a segurança da UFS possui 17 policiais militares (PMs), por meio de um convênio com o Governo do Estado. No campus de São Cristovão, cinco desses policiais circulam diariamente com a função de zelar pela integridade dos estudantes. O Cabo Genivaldo dos Santos afirma que os PMs só agem na universidade se a vigilância solicitar, exceto em casos de flagrante. Ele informa também que a retirada da linha telefônica da base dos policiais, localizada próximo à prefeitura do campus, está dificultando o atendimento à comunidade estudantil.

Patrimônio

A segurança nos departamentos da universidade é um fator preocupante. Entre abril e maio deste ano, por exemplo, foram furtadas no Departamento de Ciências Sociais (DCS) uma câmera fotográfica, uma filmadora e um datashow. O Departamento de Artes e Comunicação (DAC) também passou por uma onda de furtos, o que levou à abertura de uma sindicância. Recentemente, a sala de um professor do Departamento de Psicologia (DPS) foi arrombada, mas nada foi levado.

Para o chefe do DCS, Josadac Bezerra dos Santos, falta priorizar o cuidado com o patrimônio da universidade. Ele diz que os departamentos não possuem condições físicas para guardar os equipamentos comprados. “Para isso, é necessário haver um planejamento, uma estratégia por parte da reitoria. A medida acabaria gerando lucro à universidade, já que os furtos cessariam”, afirma.

No Departamento de Educação Física (DEF), localizado em uma área pouco movimentada da universidade e com histórico de ataques a alunas do curso, a segurança passou por reformas e hoje funciona de forma eficaz. “A distribuição de vigilantes é mais efetiva que em outra época. Os seguranças têm um posto de observação aqui próximo e sempre fazem rondas nessa região”, diz o chefe do departamento, Pedro Jorge Moraes. Ele afirma que também não ocorrem furtos.

Fora das estatísticas

Além dos casos registrados pela DIVIG, eventos de vandalismo como o ocorrido com o veículo da estudante de Direito, Esther Barbosa, deixam de ser registrados. O carro da estudante foi quase todo riscado por um objeto pontiagudo no estacionamento da universidade. Ela diz que o acontecimento foi por volta das 11 horas da manhã e não havia nenhum segurança no local.

Esther considera que o ocorrido é de responsabilidade da UFS. “A deficiência no sistema de segurança não é só em relação aos bens materiais que são deixados no estacionamento, mas também no que concerne à própria integridade física de todas as pessoas que freqüentam a instituição, sejam alunos, professores, servidores”, afirma.

A adolescente e estudante do Colégio de Aplicação (Codap), B.D., também foi vítima de violência dentro da instituição. Ela teve o aparelho celular roubado há duas semanas quando chegava à universidade. De acordo com ela, tudo aconteceu muito rápido. “Um senhor de aproximadamente 40 anos se aproximou e me empurrou. Logo depois eu percebi que o celular não estava mais na bolsa”, relata. Ela acionou a polícia da universidade, que chegou a fazer uma ronda à procura do criminoso.

Em casos de violência, a segurança da universidade deve ser acionada. O boletim de ocorrência é feito na base da DIVIG, localizada na entrada principal da instituição.

Isenção de responsabilidade

Em todos os estacionamentos da UFS, existem placas informando que a instituição não se responsabiliza por roubos e furtos de veículos ou objetos deixados no mesmo. A estudante Esther Barbosa pensa que a placa é uma forma de a universidade se desobrigar dos prejuízos materiais.

Silas Coutinho, procurador da UFS, declara que apesar das várias ações contra a universidade, a questão das placas é algo conflitante para a justiça. Ele sustenta a tese de que a instituição não é responsável pelos prejuízos materiais que acontecem na área dos estacionamentos.

Em contrapartida, o advogado Aroldo Vieira esclarece que a instituição deve disponibilizar a segurança adequada ao estacionamento, já que o espaço faz parte do território da instituição. Quanto à responsabilidade, ele explica que se em seu terreno a universidade pode proibir, não compete a ela se isentar pelo que acontece neste local.

Campanhas educativas

A Divisão de Segurança do Departamento de Serviços Gerais (DSG) da UFS elaborou uma cartilha contendo dicas de segurança para os usuários do campus. Nela, estão os cuidados especiais nas unidades, no estacionamento e, em especial, para as mulheres. O material também disponibiliza os números do serviço de vigilância, do posto policial e da guarita de pedestre, localizada na entrada da universidade.

Essa campanha é realizada há quatro anos. Lindomar Silva diz que é importante que as pessoas sigam as dicas e que não se omitam, quando presenciarem atos violentos. “Se os alunos, professores e servidores não colaboram, infelizmente não vai ser com aumento de efetivo e de novos equipamentos que iremos resolver os problemas de nossa segurança”, afirma.

Dicas de segurança

- Mantenha sempre consigo objetos de valor como carteiras e relógios
- Ao sair de alguma sala ou setor, verifique se portas, janelas e gavetas estão trancadas
- Não deixe objetos de valor à vista dentro de veículos
- Permaneça o tempo mínimo possível dentro do veículo estacionado
- Estacione em locais iluminados e, de preferência, que haja outros veículos
- Ande sempre acompanhado à noite

Telefones úteis (ramais):

Vigilância - 6551
Posto policial - 6961
Guarda de pedestre - 6934

Por Getúlio Cajé e Cristiane Batista

Imagens: Getúlio Cajé e Cristiane Batista