A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação (SEED) promoverão exames supletivos para a população carcerária de Sergipe. Os 270 presidiários que se inscreveram para a primeira etapa dos exames farão suas provas no próximo dia 30 de maio e serão monitorados pelos agentes penitenciários das casas de detenção. A segunda fase dos exames supletivos ocorrerão no dia cinco de outubro deste ano.
Os exames já são realizados no sistema carcerário sergipano há algum tempo, porém, este ano, as duas Secretarias apresentam uma proposta diferente. Os exames que antes eram realizados apenas uma vez por ano, agora serão feitos uma vez por semestre na capital, Aracaju, e anualmente no interior de Sergipe. Além disso, de acordo com Joanete Pina, subtenente do Departamento de Sistema Penitenciário (Desipe), órgão vinculado à Sejuc, agora a prioridade das Secretarias em relação à educação no sistema prisional será a alfabetização dos detentos. Isto porque, segundo Pina, grande parte dos detentos não é alfabetizada e os que são não se recordam muito bem dos assuntos referentes ao grau de escolaridade que afirmam possuir.
Atentas a estes problemas, as duas Secretarias elaboraram um projeto de educação prisional, baseado na promoção de cursos técnicos (sistema de ensino profissionalizante) e de cursos de alfabetização a longo prazo, não se restringindo, desse modo, à oferta de aulas na época em que são realizados os exames de supletivo.
Os exames já são realizados no sistema carcerário sergipano há algum tempo, porém, este ano, as duas Secretarias apresentam uma proposta diferente. Os exames que antes eram realizados apenas uma vez por ano, agora serão feitos uma vez por semestre na capital, Aracaju, e anualmente no interior de Sergipe. Além disso, de acordo com Joanete Pina, subtenente do Departamento de Sistema Penitenciário (Desipe), órgão vinculado à Sejuc, agora a prioridade das Secretarias em relação à educação no sistema prisional será a alfabetização dos detentos. Isto porque, segundo Pina, grande parte dos detentos não é alfabetizada e os que são não se recordam muito bem dos assuntos referentes ao grau de escolaridade que afirmam possuir.
Atentas a estes problemas, as duas Secretarias elaboraram um projeto de educação prisional, baseado na promoção de cursos técnicos (sistema de ensino profissionalizante) e de cursos de alfabetização a longo prazo, não se restringindo, desse modo, à oferta de aulas na época em que são realizados os exames de supletivo.
Inscrições e método das aulas
As inscrições para o exame são gratuitas e estão sendo realizadas nos presídios e no Centro de Apoio ao Menor (Cenam) para os detentos que tenham interesse, exceto os que estão em regime de isolamento, e que possuam os pré-requisitos básicos. Desse modo, os inscritos devem já ter freqüentado a escola ao menos uma vez, como também saber o básico de leitura e escrita.
No que se refere ao projeto pedagógico de levar a educação ao sistema prisional, a diretora do Serviço de Educação de Jovens e Adultos da SEED, Estelamaris Torres Melo, afirma que existe um termo de cooperação técnica que está em trâmite entre a Sejuc e a SEED para que seja oferecida a educação para jovens e adultos no sistema carcerário. De acordo com Melo, as aulas dos cursos a longo prazo serão presenciais, ministradas por professores graduados e terão início já no segundo semestre deste ano. Como muitos dos presos ainda não são alfabetizados ou não entram em contato com as disciplinas básicas há muito tempo, a primeira fase do curso se dedicará à alfabetização. Essa ênfase converge com a proposta do projeto de construir uma base educacional evitando fórmulas que tentam resolver problemas graves da educação a curto prazo.
Segundo Melo, o problema é que o supletivo apenas certifica que o cidadão tem aquele determinado conhecimento enquanto o mercado de trabalho exige que ele tenha uma formação escolar. Contudo, a diretora conclui que o objetivo do projeto não é o de necessariamente garantir um emprego, mas o de oferecer maiores chances para que o detento, através da educação, possa se reinserir na sociedade.
No que se refere ao projeto pedagógico de levar a educação ao sistema prisional, a diretora do Serviço de Educação de Jovens e Adultos da SEED, Estelamaris Torres Melo, afirma que existe um termo de cooperação técnica que está em trâmite entre a Sejuc e a SEED para que seja oferecida a educação para jovens e adultos no sistema carcerário. De acordo com Melo, as aulas dos cursos a longo prazo serão presenciais, ministradas por professores graduados e terão início já no segundo semestre deste ano. Como muitos dos presos ainda não são alfabetizados ou não entram em contato com as disciplinas básicas há muito tempo, a primeira fase do curso se dedicará à alfabetização. Essa ênfase converge com a proposta do projeto de construir uma base educacional evitando fórmulas que tentam resolver problemas graves da educação a curto prazo.
Segundo Melo, o problema é que o supletivo apenas certifica que o cidadão tem aquele determinado conhecimento enquanto o mercado de trabalho exige que ele tenha uma formação escolar. Contudo, a diretora conclui que o objetivo do projeto não é o de necessariamente garantir um emprego, mas o de oferecer maiores chances para que o detento, através da educação, possa se reinserir na sociedade.
Ressocialização através da educação
Contudo, no âmbito da elaboração de políticas públicas, a problemática da educação como forma de reinserção dos detentos na sociedade levanta polêmicas. De acordo com o Tenente-Coronel da Sejuc, Henrique Rocha, a Secretaria está dando um novo enfoque a questão do sistema prisional. O Tenente explica que há uma preocupação em direcionar a política da Sejuc para a aplicação dos Direitos Humanos no sistema carcerário, implementando medidas que promovam a ressocialização dos detentos e, assim, a diminuição dos regressos às penitenciárias.
Para a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, Andréa Depieri, deveria se pensar em uma pedagogia específica para a população carcerária tanto em termos de alfabetização quanto de uma formação voltada para a cidadania. Depieri compreende a importância das aulas preparatórias e dos exames supletivos, porém a professora acha que é necessário firmar uma base educacional de qualidade para que o detento tenha a possibilidade de ser inserido também no terceiro grau. “Se você não consegue firmar competência nenhuma, nem do ponto de vista dos conteúdos mais técnicos, nem do ponto de vista da reflexividade, a gente corre o risco de estar gastando o dinheiro público só para legitimar a ação”, conclui Andréa Depieri.
Por Díjna Torres
Para mais informações, acesse:
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Nenhum comentário:
Postar um comentário