Na manhã da última quarta-feira, 16 de maio de 2007, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Governo de Sergipe, realizou o lançamento local da edição 2008 do selo Unicef Município Aprovado, o qual acontece pela segunda vez no estado. O evento reuniu o governador Marcelo Déda e o coordenador do Unicef Zona BA/SE, Ruy Pavan, além de prefeitos sergipanos e representantes da sociedade civil.
O projeto Município Aprovado teve início no ano 2000, mas restrito ao estado do Ceará. Depois de três edições realizando os ajustes e as adaptações necessárias, em 2006, o Unicef ampliou o programa para municípios de 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com Andréia Néri, oficial de comunicação do Unicef (BA/SE), isso aconteceu porque “o órgão precisava testar a metodologia de monitoramento e avaliação do desempenho desses municípios”.
O selo Unicef Município Aprovado é mais uma ferramenta para ajudar o Brasil a atingir os oito objetivos de desenvolvimento do milênio, delineados pelos 191 países-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. Os Estados têm até 2015 para cumprir metas como a erradicação da extrema pobreza e da fome, a universalização do ensino básico e a redução da mortalidade infantil.
O projeto Município Aprovado teve início no ano 2000, mas restrito ao estado do Ceará. Depois de três edições realizando os ajustes e as adaptações necessárias, em 2006, o Unicef ampliou o programa para municípios de 11 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com Andréia Néri, oficial de comunicação do Unicef (BA/SE), isso aconteceu porque “o órgão precisava testar a metodologia de monitoramento e avaliação do desempenho desses municípios”.
O selo Unicef Município Aprovado é mais uma ferramenta para ajudar o Brasil a atingir os oito objetivos de desenvolvimento do milênio, delineados pelos 191 países-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. Os Estados têm até 2015 para cumprir metas como a erradicação da extrema pobreza e da fome, a universalização do ensino básico e a redução da mortalidade infantil.
Objetivos
A edição 2008 do selo não visa incitar uma concorrência entre os municípios, mas a melhoria da qualidade de vida dos moradores do semi-árido, de acordo com os indicadores educação, saúde, proteção e participação social. Para tanto, cada município indica um articulador responsável pela intermediação entre o Unicef e a prefeitura que representa, além de ter as funções de mobilizar sua comunidade e de implantar projetos necessários para a contemplação do município com o Selo Unicef. “O selo é uma metodologia de monitoramento e avaliação de desempenho desses municípios. O Unicef monitora os indicadores oficiais e oferece metas que precisam ser trabalhadas”, explica Andréia Néri.
Além da melhoria de seus índices sociais, um dos pré-requisitos para que os municípios recebam o selo é a instalação de Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A partir daí, o Unicef realiza avaliações qualitativas dos órgãos criados, que acontecem sob a forma de reuniões com lideranças comunitárias não envolvidas diretamente no projeto.
Uma comissão Pró-Selo já foi formada em Sergipe, envolvendo o Gabinete da Primeira-Dama, Secretarias de Estado da Educação (Seed), da Saúde (SES) e de Inclusão Social (Seids), além de representantes da sociedade civil, como o Centro Dom José Brandão de Castro e Instituto Recriando. De acordo com Elisângela Valença, assessora de comunicação da Seids, cada secretaria buscará potencializar mudanças nos municípios de modo que estes possam atingir os objetivos do Selo.
Além da melhoria de seus índices sociais, um dos pré-requisitos para que os municípios recebam o selo é a instalação de Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A partir daí, o Unicef realiza avaliações qualitativas dos órgãos criados, que acontecem sob a forma de reuniões com lideranças comunitárias não envolvidas diretamente no projeto.
Uma comissão Pró-Selo já foi formada em Sergipe, envolvendo o Gabinete da Primeira-Dama, Secretarias de Estado da Educação (Seed), da Saúde (SES) e de Inclusão Social (Seids), além de representantes da sociedade civil, como o Centro Dom José Brandão de Castro e Instituto Recriando. De acordo com Elisângela Valença, assessora de comunicação da Seids, cada secretaria buscará potencializar mudanças nos municípios de modo que estes possam atingir os objetivos do Selo.
Resultados
Os resultados da edição anterior foram divulgados em abril deste ano na ocasião do lançamento nacional do Selo Unicef 2008. Dos 1.176 municípios do semi-árido inscritos em 2006, apenas 192 receberam o Selo, que pode ser explorado em campanhas publicitárias e em prédios públicos por dois anos – após esse período, o município precisa concorrer novamente. Em Sergipe, dos 34 municípios inscritos, cinco foram contemplados: Cedro de São João, Própria, Poço Redondo, Porto da Folha e Lagarto.
Os números referentes à região do semi-árido demonstram o comprometimento das prefeituras municipais com o projeto. A mortalidade infantil, por exemplo, caiu de 25,6 mortes para cada mil crianças nascidas, em 2003, para 21,9 por mil, em 2005, o que significa que cerca de duas mil crianças foram salvas. Houve também uma queda no índice de desnutrição de crianças de até dois anos de idade, que era de 9,2 %, em 2003, e que passou para 6,8 % em 2005, o que representa um impacto positivo na vida de 24 mil crianças. Além disso, 170 novos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente foram criados.
Inscrições
As inscrições para participar do Selo Unicef 2008 seguem abertas até o dia 15 de junho de 2007. Apenas o prefeito pode registrar a participação de seu município. Ele deve enviar a ficha de inscrição preenchida para a zona do Unicef referente ao estado do qual faz parte. O administrador também precisa indicar o articulador do município.
Por Carlos Eduardo Lordelo
Para saber mais, acesse:
Selo UNICEF Município Aprovado 2008
Nenhum comentário:
Postar um comentário