Desenvolvido pela Petrobras, o projeto “De Olho no Ambiente” tem por objetivo capacitar cidadãos para a organização e mobilização de suas comunidades em ações de elaboração, apoio e acompanhamento de Agendas 21 Locais. A iniciativa busca, sobretudo, conscientizar a população local sobre questões referentes à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
Ao todo, estão sendo assistidas 400 localidades, em sua maioria, situadas nas proximidades das áreas do território brasileiro em que a estatal mantém atividades. Em Sergipe, existem atualmente 34 pólos de trabalho, distribuídos entre 24 municípios. No estado, a primeira fase do “De Olho no Ambiente” aconteceu em janeiro de 2004, quando instituições públicas e privadas abraçaram a causa, se organizaram e promoveram, na Orla de Aracaju, uma série de atividades, como exposições e oficinas, acerca de questões ambientais e geração de renda.
Com a coordenação técnica da ONG Sociedade Semear, a segunda e última fase do projeto, iniciada em agosto de 2006, será concretizada no próximo dia 16, quando as comunidades locais envolvidas deverão apresentar suas respectivas Agendas 21.
Os municípios sergipanos que participam do projeto “De Olho no Ambiente” são: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Carmópolis, Divina Pastora, Estância, Itabaiana, Itaporanga D´Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Senhora de Lourdes, Maruim, Monte Alegre, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachuelo, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão e Siriri.
Etapa atualAo todo, estão sendo assistidas 400 localidades, em sua maioria, situadas nas proximidades das áreas do território brasileiro em que a estatal mantém atividades. Em Sergipe, existem atualmente 34 pólos de trabalho, distribuídos entre 24 municípios. No estado, a primeira fase do “De Olho no Ambiente” aconteceu em janeiro de 2004, quando instituições públicas e privadas abraçaram a causa, se organizaram e promoveram, na Orla de Aracaju, uma série de atividades, como exposições e oficinas, acerca de questões ambientais e geração de renda.
Com a coordenação técnica da ONG Sociedade Semear, a segunda e última fase do projeto, iniciada em agosto de 2006, será concretizada no próximo dia 16, quando as comunidades locais envolvidas deverão apresentar suas respectivas Agendas 21.
Os municípios sergipanos que participam do projeto “De Olho no Ambiente” são: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Carmópolis, Divina Pastora, Estância, Itabaiana, Itaporanga D´Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Nossa Senhora de Lourdes, Maruim, Monte Alegre, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachuelo, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão e Siriri.
Atualmente a Petrobras está realizando, um a um, os fóruns nas localidades sergipanas envolvidas. “Neles apresentamos a demanda da comunidade e avaliamos se as pessoas querem incluir ou retirar algo, para que validemos essas Agendas”, explica Maria das Graças, ao tempo em que também informa que, nas cidades onde os fóruns já foram realizados, as comissões já estão trabalhando.
Divina Pastora segue esse exemplo. O município, que recebeu o fórum há cerca de um mês, está implementando ações em beneficio de pessoas carentes. “Logo no início conseguimos uma parceria que vem ajudando no combate à esquistossomose por lá. Foi um estímulo porque eles logo viram resultados”, comemora a representante da ONG Semear, Yzila Maia de Araújo, responsável pela parte técnica na região.
Para a diretora de meio ambiente da ONG Semear, Danielle Dutra, o projeto “De Olho no Ambiente” pode ser considerado um sucesso além das expectativas. “De todas, apenas uma comunidade não se engajou. As demais estão bastante envolvidas”, ressalta. Conforme Dutra, o diferencial deste Projeto está em seu procedimento, que não visa apenas identificar os problemas, mas também buscar soluções.
Encerramento das atividades
Agenda 21
A ‘Agenda 21’ é uma das principais determinações presentes na Carta da Terra, documento oficial da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. Nesse evento, representantes de 175 países reuniram-se para buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio econômico e industrial com a conservação e proteção dos ecossistemas.
Conforme a apresentação feita às comunidades no lançamento do Projeto, a Agenda 21 pode ser definida como “um instrumento de planejamento de políticas públicas, que envolve sociedade e governos no processo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e no debate sobre soluções para estes problemas”. Ou seja, por meio dela, os moradores de cada pólo escolhido irão definir as frentes de ação do poder público na vizinhança, sempre com foco no bem comum.
“É uma Agenda de compromissos. Estimulamos uma construção coletiva, onde todos são co-responsáveis pelo processo, pois uma comunidade organizada tem muito mais condições de obter resultados positivos”, ressalta Maria das Graças Amaral do Prado, coordenadora do “De Olho no Ambiente” em Sergipe e funcionária da Petrobras.
Por Hádam LimaDivina Pastora segue esse exemplo. O município, que recebeu o fórum há cerca de um mês, está implementando ações em beneficio de pessoas carentes. “Logo no início conseguimos uma parceria que vem ajudando no combate à esquistossomose por lá. Foi um estímulo porque eles logo viram resultados”, comemora a representante da ONG Semear, Yzila Maia de Araújo, responsável pela parte técnica na região.
Para a diretora de meio ambiente da ONG Semear, Danielle Dutra, o projeto “De Olho no Ambiente” pode ser considerado um sucesso além das expectativas. “De todas, apenas uma comunidade não se engajou. As demais estão bastante envolvidas”, ressalta. Conforme Dutra, o diferencial deste Projeto está em seu procedimento, que não visa apenas identificar os problemas, mas também buscar soluções.
Encerramento das atividades
Assim que os 34 pólos sergipanos estiverem colocando em prática as orientações de suas Agendas 21, a organização do projeto pretende imprimir o material produzido e organizar um evento envolvendo autoridades e comunidade. Na ocasião os prefeitos dos 24 municípios participantes receberão em mãos os documentos com solicitações de melhorias nas comunidades.
Participam também nas atividades de gestão, planejamento e aplicação do projeto, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério das Cidades e a Fundação José Pelúcio – ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Agenda 21
A ‘Agenda 21’ é uma das principais determinações presentes na Carta da Terra, documento oficial da ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. Nesse evento, representantes de 175 países reuniram-se para buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio econômico e industrial com a conservação e proteção dos ecossistemas.
Conforme a apresentação feita às comunidades no lançamento do Projeto, a Agenda 21 pode ser definida como “um instrumento de planejamento de políticas públicas, que envolve sociedade e governos no processo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e no debate sobre soluções para estes problemas”. Ou seja, por meio dela, os moradores de cada pólo escolhido irão definir as frentes de ação do poder público na vizinhança, sempre com foco no bem comum.
“É uma Agenda de compromissos. Estimulamos uma construção coletiva, onde todos são co-responsáveis pelo processo, pois uma comunidade organizada tem muito mais condições de obter resultados positivos”, ressalta Maria das Graças Amaral do Prado, coordenadora do “De Olho no Ambiente” em Sergipe e funcionária da Petrobras.
Antes de chegar à Agenda 21 Local, cada comunidade deve cumprir previamente cinco etapas: a sensibilização, na qual as pessoas conhecem o Projeto; a pesquisa de campo, que encarrega agentes técnicos de apurarem o perfil sócio-econômico e ambiental do local; a etapa do diagnóstico sócio-ambiental, que é construído com os resultados da pesquisa de campo; as reuniões temáticas, responsáveis por apontar quatro eixos temáticos a serem melhorados – como, por exemplo, emprego, saúde, moradia e saneamento básico; e o fórum da Agenda 21 Local, cuja intenção é fazer uma assembléia geral e avaliar as propostas.
Após a definição da Agenda 21, os moradores apontam dois representantes para cada um dos eixos selecionados nas reuniões temáticas. Os representantes formarão uma comissão que ficará responsável pela busca de parcerias para a realização das ações que a comunidade definiu como prioritárias.
Após a definição da Agenda 21, os moradores apontam dois representantes para cada um dos eixos selecionados nas reuniões temáticas. Os representantes formarão uma comissão que ficará responsável pela busca de parcerias para a realização das ações que a comunidade definiu como prioritárias.
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