UFS gastou R$ 108 mil com cartões corporativos em 2007

A Universidade Federal de Sergipe gastou R$ 108.643,03 com cartões corporativos em 2007. Este valor é bastante superior ao de 2006, quando se registrou a despesa de pouco mais de R$ 6 mil com a utilização do mesmo serviço. Dessa maneira, a UFS foi, no quadro de gastos do Ministério da Educação, a oitava universidade federal do País que teve mais despesas com o cartão em 2007.

O uso indevido dos cartões tem sido denunciado repetidamente nos últimos dias pela imprensa nacional. A maior parte da discussão gira em torno da quantidade dos gastos realizados e das pessoas que utilizam o serviço para fins particulares, desviando-o de sua verdadeira função, que é a de custear despesas emergenciais de baixo custo.

Em tese, o servidor federal tem o direito de usar o cartão para gastos vinculados à Administração Pública, e as próprias instituições devem fiscalizar a sua utilização. Havendo irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) se encarregam de investigar o caso. Todos os gastos estão disponíveis para visualização no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br).

De acordo com informações obtidas no site, o Ministério da Educação foi o terceiro órgão que mais utilizou esses recursos em 2007, atrás apenas da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, respectivamente. Dessa maneira, as universidades federais se encontram como as maiores beneficiárias do serviço dentro do Ministério.

A Universidade de Brasília (UnB) foi a que mais gastou com o cartão no ano passado: R$ 1.234.512,42, sendo responsável por 31% do total gasto por todo o Ministério desde 2004. Esta, junto com a Universidade Federal de São Paulo (terceira que mais utilizou os recursos em 2007, atrás da Federal do Piauí) está sob suspeita de fraude pelo fato de alguns dos funcionários do alto escalão terem pagado contas altíssimas em vários estabelecimentos, como restaurantes de luxo e até mesmo farmácias.

A fiscalização na UFS

Apesar de algumas das instituições estarem sendo investigadas por mau uso do serviço, o pró-reitor de administração da UFS, Manuel Alvelos, garante que na Universidade isso não acontece, pois “o Departamento Financeiro e a Contabilidade filtram todas as notas fiscais, valores etc”. Segundo ele, apesar de todos os servidores terem o direito de solicitar o benefício, os pedidos são analisados, e o cartão só é dado àquela pessoa se realmente houver necessidade: “Eu não tenho o cartão, o reitor não tem”, complementa.

De acordo com ele, para se adquirir o cartão é necessário fundamentar o pedido, alegando quais as necessidades de a pessoa (no caso de motoristas, por exemplo) ou o departamento solicitante obter o serviço. A Pró-Reitoria de Administração (Proad) analisa a solicitação e passa para o Banco do Brasil, que é quem emite o cartão.

Sendo este emitido, para cada vez que se precise utilizá-lo, o servidor deve fazer um pedido de liberação de verba, estipulando o valor necessário e o motivo da despesa. O processo é analisado pela Proad e segue para o Departamento Financeiro. Para cada suprimento, o limite é de R$ 8.000,00 por mês, e nenhuma compra deve exceder o valor de R$ 800,00.

Na boca do caixa

O que causa mais polêmica, no entanto, são os saques na boca do caixa, que além de não terem limite, não geram uma comprovação do tipo de gasto efetuado. Dentre os 26 portadores do cartão na UFS, 20 não fizeram compras diretas, mas efetuaram vários saques em 2007, alguns chegando até o valor de R$ 1 mil. Um dos beneficiários, por exemplo, gastou em torno de R$ 21 mil somente em retiradas diretas de dinheiro.

Contra essa argumentação, o diretor financeiro da UFS, Juviano Garcia, afirma que só podem ocorrer fraudes se houver o envolvimento direto dos responsáveis por liberar as verbas do cartão, já que este, a princípio, tem o saldo zerado. “Em termos de controle, só há descontrole se quiser”.

Segundo ele, para que o usuário possa fazer o saque (ou mesmo compras), é necessário que se peça a permissão com antecedência para que o dinheiro seja liberado. Após a compra, o servidor deve apresentar as notas fiscais, comprovando os gastos. “Se o funcionário extrapolar o limite, paga do próprio bolso”, ressalta.

Restrição dos saques

Mesmo com todo o controle interno das verbas, Juviano é favorável à atitude do governo de restringir a retirada do dinheiro dos caixas eletrônicos, para se obter maior transparência nos gastos. “Não há sentido em haver saque. Eu achei ótimo isso, quanto mais rigidez, melhor”. Além disso, acredita que, com essa limitação, haverá uma redução considerável nas despesas.

Juviano afasta definitivamente qualquer possibilidade de fraude com os cartões na UFS e explica que os funcionários que fazem uso indevido do serviço, por menor que seja, recebem a punição cabível. Como exemplo, cita o caso de um motorista que “fez duas besteiras seguidas com o cartão, por inocência ou por má fé”, e teve cancelado seu benefício. Segundo ele, esse funcionário não poderá mais obter o serviço, mesmo que o necessite no seu dia-a-dia de trabalho. Quando perguntado sobre os motivos dos altos gastos da UFS em 2007 em relação a outras universidades, Juviano diz que “isso não se explica, pois cada instituição controla da forma que quer, umas são mais rígidas, outras menos”.

Para Marlucy Gama, diretora do Colégio de Aplicação e usuária do cartão, “o serviço melhorou bastante em relação ao processo anterior, facilitou as coisas”. De acordo com ela, apesar de os trâmites de aprovação da verba demorarem geralmente o período de uma semana, o procedimento se tornou muito mais eficiente para cobrir necessidades urgentes e inadiáveis.

Por Thiago Rocha e Rafael Gomes
Imagem: site do governo