08 março, 2008

Desejo e reparação

Enquanto professores querem negociar, servidores exigem cumprimento de promessas. Mas greve, por enquanto, não.


Guardadas as devidas proporções, a reivindicação do movimento sindical de professores e funcionários técnico-administrativos das universidades é a mesma: reajuste salarial. Mas, ao se analisar de perto o andamento das negociações de cada uma das categorias com o Governo em 2008, iniciam-se as diferenças. Os docentes lutam para voltar à mesa de negociações. Os servidores, por outro lado, já a deixaram com acordos satisfatórios, mas procuram blindar-se juridicamente contra o maior álibi de que o governo tem se valido: o fim da CPMF. Em ambas greve é uma realidade distante, ainda que não tenha sido descartada.

Luta pela esperança

A palavra que sintetiza o atual estágio de mobilização docente é ‘espera’. Depois de um ano sem reajuste salarial e sem definições, uma vez que as negociações foram repentinamente interrompidas pelo Governo em dezembro, a representação nacional da categoria enviou nesta semana ao Ministério do Planejamento uma solicitação de reabertura das discussões salariais. “Como o Governo voltou a discutir a carreira dos docentes do magistério no fim de fevereiro, o movimento se posicionou para discutir, entre outros assuntos, propostas destinadas aos professores de ensino superior”, explica Nélia Oliveira, presidente da Associação de Docentes da UFS – Adufs. Até o momento o Sindicato Nacional está aguardando um retorno do Governo Federal.

Frente às circunstâncias, a presidente da Adufs declara não vislumbrar greve ou paralisações no horizonte, pelo menos por enquanto. “Quando o sindicato tenta reabrir negociações, apostamos nelas e não é emitida nenhuma orientação para chamar assembléias”. As condições para a continuidade dos acordos, por outro lado, são claras. “O movimento nacional nos orientou que, dependendo do rumo das discussões, as associações docentes poderão convocar assembléias locais”, completa.

O caminho que leva a uma greve ou paralisação, no caso dos professores, não é simples. Em primeiro lugar, é necessária a apresentação de uma análise da situação do Estado para o Conselho Nacional. Apenas depois de ouvidas todas as associações, o Movimento orienta uma indicação, e não deliberação, de greve. “É um processo burocrático, mas também de democracia”, garante Nélia Oliveira. Os docentes de ensino superior reivindicam a incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico e a discussão da carreira do ponto de vista salarial.

O ultimato Fasubra

Já entre os servidores técnico-administrativos, 'espera' não é um vocábulo bem-vindo. Diante das últimas circunstâncias em relação às negociações salariais com o Governo, a palavra de ordem disseminada pelo movimento sindical da categoria às suas bases estaduais é 'alerta'. Nos dias 27 e 28 de fevereiro, servidores da UFS e de universidades de todo o país paralisaram suas atividades para chamar a atenção do Governo Federal para a mobilização da classe. Segundo Edjanária Borges, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Sergipe – Sintufs - , o fim da CPMF não traz boas expectativas em relação ao acordo pactuado com a governança Federal, que previa reajustes de 5 a 20 % distribuídos por 3 anos – 2008, 2009 e 2010. A intenção do Governo era adiar o início da reestruturação salarial de janeiro para março. No entanto, os últimos eventos fiscais fizeram o Governo repensar a data. “Queremos que o acordo entre em vigência em maio deste ano. Não aceitaremos outro adiamento”, defende a presidente.

A paralisação, entretanto, não foi a única nem a maior medida pensada para pressionar o Governo no cumprimento de acordos. “Até o final de março, a Fasubra (Federação de Sindicatos e Trabalhadores de Universidades Brasileiras) enviará um documento ao Congresso Nacional pedindo que o termo de compromisso seja transformado em lei”, explica a presidente do Sintufs. Borges também declara que a manobra da Federação também tem prazo e, principalmente, conseqüências definidas. “Se nada avançar até o fim de março, a categoria pode deflagrar greve”.

Para o diretor político do Sintufs, Manoel Messias, inserir a CPMF na questão salarial dos servidores é um engôdo do Ministério do Planejamento. “Nos noticiários, as autoridades alegam que haverá perda de receita e isso prejudicará o cumprimento dos acordos. Mas, em primeiro lugar, a CPMF era destinada à saúde e nunca teve vinculação com o reajuste salarial dos servidores. Em segundo lugar, mesmo com o fim da CPMF, o governo arrecadou mais do que em períodos passados”. A solução da questão, ainda segundo o diretor político, não é outra senão o cumprimento dos acordos realizados. “Se o Governo cumprir, será melhor para todos. Em tese, não teríamos greve durante os três anos do reajuste. Não por questões salariais”, conclui.

Por Igor Matheus
Foto: Guga Oliveira

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