Sergipe é o primeiro Estado brasileiro a informatizar os processos da Vara de Execuções Penais. O projeto piloto do novo Sistema de Processo Eletrônico foi oficializado no último dia 7 de julho, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o desembargador Artêmio Barreto. Desde então, todos os processos relacionados à execução de penas privativas de liberdade são totalmente virtuais, incluindo expedição de documentos, acompanhamento psicológico e assistência social aos detentos.
Projetado pela diretoria de Modernização Judiciária, órgão da Secretaria Judiciária, o novo sistema foi desenvolvido pela secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE. O novo processo informatizado inclui ferramentas tecnológicas que visam respeitar o tempo determinado de detenção para cada caso julgado. A guia de execução criminal será emitida eletronicamente pelo juiz que proferiu a sentença e, logo após, o sistema fará o cálculo imediato da pena de cada condenado. Dessa forma, o sistema também realizará, diariamente, a contagem automática do término do cumprimento das penas de cada detento e outros benefícios concedidos.
A diretora de Modernização Judiciária, Juliana Fonseca, afirma que, além de beneficiar os detentos que cumprem penas acima do determinado, a inovação trará melhorias na gestão do Poder Judiciário. “A implantação do sistema eletrônico atende à necessidade de gerar dados estatísticos de forma mais exata e investir na melhoria e agilidade dos processos penais. Compreendemos que a Vara de Execuções Criminais é uma das mais estratégicas, pois cuida de presos condenados”, explica Juliana.
Para garantir a eficácia do sistema, o Tribunal de Justiça proporcionou treinamento aos servidores da VEC, principalmente aos escrivães e chefes de secretarias,com o objetivo de capacitá-los no sentido de expedir a nova guia de execução eletrônica. De acordo com o coordenador do processo de modernização do Judiciário e juiz auxiliar da Presidência do TJ, Francisco Alves Júnior, também foram contratados mais servidores para a sua assessoria, além de outras ferramentas fundamentais que estão sendo repensadas. “Nós estamos estudando as melhores possibilidades para racionalizar os procedimentos internos de nossa secretaria”, afirma.
São Cristóvão
O Juizado Cível e Criminal de São Cristóvão, localizado no Fórum Professor Gonçalo Rollemberg, também terá seus processos submetidos à implantação do novo sistema eletrônico. Em solenidade realizada no último dia 11 de julho, o desembargador Artêmio Barreto apresentou o funcionamento do processo para juizes, promotores, defensores públicos, secretários, diretores e servidores.
Francisco Alves Júnior destaca o pioneirismo de Sergipe na inovação tecnológica. “Sergipe é reconhecido atualmente em termos de tecnologia aplicada ao processo judicial. Estamos dando um grande passo rumo à modernização. Haverá um ganho na eliminação de atos burocráticos, pois o processo virtual reduz em 70% o tempo de vida dos processos”, declara.
Por Priscila Viana
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