Mais de 700 candidatos a prefeito e vereador podem ter suas candidaturas impugnadas nas próximas eleições em Sergipe
O Ministério Público de Sergipe (MPE) passou a lupa em 706 dos 4.603 registros de candidatos do estado. Apontou irregularidades em 15,3% dos pré-candidatos. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (28), durante entrevista coletiva na sede do Ministério Público Federal. Participaram do encontro com os jornalistas, o procurador regional eleitoral, Paulo Guedes, o promotor do Ministério público, Sandro Luiz da Costa, o presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, promotor Deijaniro Jonas e a procuradora-geral do Ministério Público, Maria Cristina Mendonça.
Eles forneceram detalhes sobre as impugnações de candidaturas a cargos majoritários e proporcionais. A maioria tem falhas simples, fáceis de resolver, como a falta de documentos. Mas existem casos mais graves, como analfabetismo do candidato (a lei impede a eleição de analfabetos), falta de desincompatibilização para cargos públicos e rejeição de contas, no caso de candidatos que ocuparam cargos públicos. Também há casos em que os pedidos foram feitos porque os candidatos têm “ficha suja”, ou seja, são réus em processos.
As zonas eleitorais com o maior número de candidatos na mira do MPE são a 18ª zona, que abrange os municípios de Porto da Folha e Monte Alegre, com 89 pedidos de impugnação. Em seguida, está a 21ª zona, que corresponde à cidade de São Cristovão, com 57 candidatos investigados. Na 3ª zona, os municípios de Aquidabã, Canhoba e Graccho Cardoso tiveram juntos 39 pedidos de impugnação. Aracaju e Barra dos Coqueiros, que aparecem na 1ª, 2ª, 27ª e 36ª zonas, registram 10 impugnações.
“O processo de impugnação acontece quando o Ministério Público, após analisar o perfil do candidato, conclui que ele não atende às condições de elegibilidade por não responder aos pré-requisitos para representar o povo”, frisou o promotor Sandro Luiz da Costa. Todos os candidatos que tiveram o registro negado podem recorrer aos tribunais estaduais ou ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os pedidos de impugnação já estão sendo encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral. Mas esse que número, que já é considerado um recorde de pedidos no estado, pode aumentar. Os juízes de primeira instância têm até o dia 6 de agosto para julgarem todos os processos que estão em tramitação. “Estão sendo encaminhados ofícios às 23 promotorias de Sergipe, pedindo agilidade na analise dos processos”, disse o procurador geral da República, Paulo Guedes.
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Por Raphael Vilela
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