21 maio, 2008

Mães universitárias ainda são ‘órfãs’, na UFS

No mês em que se celebram os 40 anos da Universidade Federal de Sergipe ainda são poucos os motivos que fazem das também homenageadas de Maio, as mães, comemorar. As mães-universitárias ‘sofrem’ por sua maternidade durante a graduação e muitas vezes acabam por atrasar ou até mesmo trancar o curso, para poderem cuidar dos seus filhos, principalmente por não ter onde deixá-los.

A aluna Laís Lima, de psicologia, diz como isso a afetou –“Tive alguns problemas no começo, principalmente com matérias práticas. O que me fez atrasar o curso. Minha mãe e o pai de meu filho me ajudam, mas nem sempre eles estão disponíveis”.

Propostas e Legislações

Uma das soluções para este problema poderia ser a criação de creches nas próprias universidades federais. Direito este reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, mas que faz parte de uma luta feminista e de trabalhadores contínua desde a década de 70. E foi ainda nessa época que, baseada no Decreto-Lei número 5.452 de 1943 – que consolidou as Leis de Trabalho (CLT) – ocorreu a criação da 1ª creche universitária do país, a Creche Francesca Zácaro, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Mas, apesar de um início promissor, em plena ditadura militar, ainda são poucas as universidades federais que dispõem de creches. Mesmo com a luta de algumas comunidades universitárias amparadas por dispositivos legais, menos da metade das chamadas IFES (instituições federais) dispõe de creches nas suas dependências. O que corresponde a 19 das 52 instituições.

O pequeno número de creches-universitárias é proporcional aos estudos e referências acerca do tema no Brasil. O que fez com que a professora Marilena Dandolini Raupp, em um esclarecedor artigo publicado, tivesse de recorrer a autores estrangeiros.

No seu trabalho, além de contextualizar toda a luta pelos direitos da mulher trabalhadora e de como as legislações podem atender a toda a comunidade universitária, a autora baseia a implantação de creches nas universidades como um benefício final para o próprio ‘tripé’ básico destas instituições:

“O conjunto de fatos relacionados às creches nas universidades impulsiona a maioria delas, no decorrer de suas trajetórias, à revisão de suas funções, direcionando as para atuar além da educação das crianças, impelindo-as a explorar outras possibilidades, tais como campo de estágio, campo de pesquisa e de observação”. E complementa “A resposta que algumas poucas unidades têm conseguido dar na direção de uma prática que alie ensino, pesquisa e extensão parece ser uma luz a iluminar o debate sobre a pertinência dessas unidades de educação infantil no âmbito universitário”.

UFS

No tocante à possibilidade de o projeto ocorrer na Universidade Federal de Sergipe, ainda não há nenhum tipo de perspectiva. Pelo menos é o que se percebe numa visita rápida aos vários órgãos da instituição.

Na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, a PROEST, não há lembrança de nenhum tipo de ação a respeito. Por parte dos trabalhadores da UFS, parece já haver um princípio de conhecimento do tema.

Ignácio Montalvão, membro da Gerência de Recursos Humanos (GRH), fala a respeito do assunto – “Não tenho notícias de projetos a respeito, mas os servidores ganham um auxílio da universidade, numa espécie de bolsa-creche.” Essa parece ser a saída encontrada pela instituição, já que, segundo Montalvão - “a lei que existe dá o direito ao trabalhador, mas não regulamenta o funcionamento de nenhuma creche”.

Resultados

“A iniciativa da criação de creches universitárias deve vir de algum dos pilares da universidade – reitoria, professores, alunos ou servidores”. O discurso de Ignácio Montalvão parece dar a dica aos estudantes mais engajados. A luta ainda parece ser a única saída para a implantação das creches e isso é discutido constantemente pela União Nacional dos Estudantes (UNE). “A construção de um Plano Nacional de Assistência Estudantil é de fato uma grande luta. Mas sobrepor os recortes específicos e elaborar uma pauta feminista de assistência nas universidades, dando destaque às creches universitárias, deve ser uma pauta presente em todas as mobilizações, atos e gritos do movimento estudantil” – afirma Liana Queiroz, diretora da UNE.

O que poderia ser algo importante para as mães-universitárias parece ainda relegado a segundo plano, mesmo com o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). E é isso o que mais preocupa Natália Alves, aluna de jornalismo e mãe de dois filhos - “seria algo bastante útil, mas não sei se colocaria meus filhos lá, pelo que vejo quanto à estrutura da universidade hoje”.

Toda a expansão ocorrida na UFS com o REUNI só faz agravar a necessidade dessa pauta de discussão no ambiente universitário. Com a ampliação de vagas e com os novos cursos, haverá mais alunos e conseqüentemente o ingresso de uma maior quantidade de mães-universitárias.

Exemplos de creches em IFES brasileiras:

Creche Francesca Zácaro – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fundada em 1972 (1ª do país). Destina-se a dependentes legais de servidores ativos ocupantes de cargo público da UFRGS, que se encontrem na faixa etária de 0 a 5 anos. Funciona ininterruptamente, das 7h30min às 18h30min, e as famílias podem optar por turno integral ou parcial.

Creche UFF – Universidade Federal Fluminense (UFF), fundada em 1997. Atualmente, a creche é mantida com alguns recursos da universidade que suprem, parcialmente, as necessidades de manutenção do prédio, pois o financiamento não prevê a compra de mobiliário, brinquedos, entre outros materiais importantes.

Creche Paulo Rosas – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fundada em 2007. A unidade vai atender, além das estudantes e servidoras/es, as/os moradoras/es do bairro em que está localizada. As vagas são divididas, igualmente, entre a comunidade acadêmica e a comunidade do bairro.

Creche UFBA – Universidade Federal da Bahia (UFBA), fundada em 1983. A creche compreende um espaço educativo, atendendo aos filhos de estudantes, técnicos e professores da Universidade.

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Por Luiz Paulo Costa

Um comentário:

Sílvia disse...

Muito boa, a matéria!!!! Parabéns, Luiz, por ter tido tanto cuidado com as informações. Materia boa é assim!!