30 maio, 2008

Universidade para todos os públicos

Projeto propõe metade das vagas na UFS para alunos de escola pública

Menos de 15% dos alunos que concluem o ensino médio em escola pública são aprovados no vestibular da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Esse número sobe para 90% quando se trata dos concluintes na rede privada. É o que diz o Programa de Ações Afirmativas da UFS, um projeto elaborado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab). O documento, enviado no início de maio ao Conselho do Ensino e da Pesquisa (Conep) da universidade, propõe a reserva de metade das vagas no vestibular para estudantes de escolas públicas.

Embora 85% dos quase 90 mil alunos matriculados no ensino médio sejam oriundos da rede pública de ensino, os que obtêm sucesso no vestibular da UFS ainda são minoria. O documento aponta que, em 18 cursos da universidade, pelo menos 80% dos aprovados no último processo seletivo estudaram em escolas privadas. O atual coordenador do Neab e professor do Departamento de Ciências Sociais, Paulo Neves, afirma que alguns cursos como Medicina, Odontologia e Direito, são elitistas e não desempenham sua verdadeira função social, funcionando apenas como reserva de mercado. “O Estado deve propor políticas públicas que beneficiem toda a população, e não apenas uma minoria”, enfatiza o coordenador.

O projeto de cotas para a UFS propõe que, no próximo vestibular, 50% das vagas em todos os cursos sejam destinadas àqueles que estudaram todo o ensino médio e pelo menos quatro anos do ensino fundamental em escolas públicas. Dentro desse percentual, 70% das vagas seriam destinadas a candidatos que se declararem negros, pardos ou indígenas. No caso de não haver candidatos suficientes, as vagas retornariam à classificação geral. O projeto ainda prevê a reserva de uma vaga em todos os cursos para portadores de necessidades especiais, que seriam submetidos a uma prova de seleção diferenciada.

Desde o dia 29 de maio, o Neab promove uma série de palestras sobre políticas públicas, discutindo inclusive o Programa de Ações Afirmativas. A primeira delas, “Políticas Afirmativas, Acesso e Permanência na Universidade", realizou-se no auditório da Reitoria, no campus de São Cristóvão. Hoje, a discussão continua no auditório do campus de Itabaiana, das 19h às 22h, com a palestra “Políticas públicas e ações afirmativas: pressupostos, contextos e perspectivas”. Uma grande oportunidade para que todo o público acadêmico possa refletir mais sobre a questão.

Divergências


Fabíola Ramos estudou em escolas públicas desde o ensino fundamental. Atualmente terminando o curso de Educação Física na UFS, a estudante afirma ser favorável às cotas, por ser uma forma de reduzir a desigualdade no acesso. “Entrei na universidade sem ter visto trigonometria, porque nunca dava tempo de terminar o assunto”, afirma a formanda. Porém, Fabíola se diz preocupada com a qualidade dos alunos e a sua permanência na universidade. “Conheço muitos colegas que vieram de escolas públicas e não conseguiram terminar o curso. Será que estão todos prontos para o ensino superior?”, questiona.

Questionamento semelhante é o que faz o estudante do ensino médio, Gabriel Passos. Aluno de escola particular, Gabriel diz que o sistema não resolve o problema da educação básica, que continuará deficiente, e questiona a validade das cotas. “É injusto a vaga de um aluno que faz uma maior pontuação no vestibular ser repassada para um estudante que não atingiu a mesma nota”, afirma o estudante.

Paulo Neves, no entanto, diz que o projeto não inverte a lógica do mérito, mas apenas reduz a desigualdade causada pelas condições diferenciadas de educação. “Muitas vezes, um aluno de escola pública possui o mesmo mérito de outro de escola particular que teve uma pontuação um pouco maior. O que estamos julgando não é apenas o merecimento individual, mas as condições coletivas de acesso”, explica o coordenador.

Para amenizar essas questões, o Programa de Ações Afirmativas elaborado pelo Neab propõe medidas que vão desde o aumento de vagas no curso pré-vestibular da UFS para estudantes de escolas públicas, até a criação de uma Comissão Institucional de Acompanhamento e Permanência. A comissão deverá propor mecanismos de auxílio financeiro, pedagógico e psicológico aos alunos que ingressaram na universidade pelo sistema de cotas. Caso a proposta seja aprovada, um trabalho de avaliação será realizado após um prazo de cinco anos, para verificação dos resultados e da eficácia do sistema.

Tendência nacional

O Projeto de Lei 73/99, que teve sua votação na Câmara Federal adiada na última quarta-feira, 27, também reserva metade das vagas nas universidades públicas para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo que parte dessas vagas se destinam a negros e índios. Embora seja baseado em alguns dos parâmetros do Projeto de Lei 73/99, o projeto do Neab tramita de forma independente no Conep, visto que a UFS possui autonomia administrativa para instituir políticas públicas. Caso a Câmara Federal aprove o Projeto de Lei, que tem votação prevista para junho, a UFS deve se adequar às normas federais.

A UFS segue uma tendência nacional de promover a democratização do ensino superior público. Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pernambuco (UFPE) ou a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) são algumas das mais de 50 instituições públicas de ensino superior que aderiram às cotas.

Links relacionados:

Projeto de Lei 73/99

Contra as cotas sociais

A favor das cotas sociais

Por Fernando Pires

4 comentários:

Carlos Lordelo disse...

Parabéns pela matéria, Fernando!
O blog tá muito bacana!

Christine disse...

Parabéns pelo blog.
Tenho uma pergunta: como está atualmente para pedir cota na UFS? Sou negra e gostaria de me inscrever no programa. Vc sabe como faço?Entre em ctto assim que possível, por favor.

Blog do Contexto Online disse...

Christine, como você não deixou endereço ou número para contato, vamos deixar uam mensagem aqui para você:

Sugiro você ligar para o DAA, Prograd ou então o Conep, para pedir informações e verificar se as cotas foram realmente aprovadas e, em caso afirmativo, quais os procedimentos para optar por essas vagas.

Os números são: 2105-6505 - 2105-6509 ou 2105-6435.

Christine disse...

Obrigadíssima!
Abraços,
Chris.