Após ser reajustado em 6,2%, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começa a ser cobrado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) na próxima sexta-feira, 30, e segue até 6 de fevereiro, de acordo com o escalonamento de datas por bairros. Com o número de contribuintes ativos estimado em torno de 137 mil pessoas, a administração municipal tem a previsão de recolher aos cofres do município R$ 41 milhões em impostos dessa natureza. Este imposto é a maior fonte de arrecadação da Prefeitura de Aracaju.
Para a correção do IPTU 2009 em 6,2%, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) adotou como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2008, considerado o índice oficial de inflação do país; o indicador reflete o custo de vida de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos. O montante que será arrecadado pelo executivo municipal com a cobrança do IPTU deve ser por lei, convertido em obras e serviços de interesse da população aracajuana.
“Desde que os valores arrecadados sejam realmente usados em benefício da população que mais precisa, o pagamento deixa de ser oneroso para o cidadão menos favorecido. Agora quando é revertido para uma minoria, os que não arcam com facilidade o valor, sentem-se prejudicados e excluídos”. Com essas palavras Mauro Carvalho, economista e contribuinte do Bairro Atalaia, resume parte de um pensamento geral sobre a cobrança de impostos.
O valor do IPTU é calculado com base no valor suscetível de venda do imóvel que este alcançaria para compra e venda à vista, segundo as condições de mercado. As alíquotas do imposto são especificadas por tipo de imóvel, e entre estes se há construção ou não. Para os imóveis residenciais, por exemplo, a alíquota é de 0,8% de ser valor de mercado. Os hotéis atingem 1% chegando à indústria ao patamar de 2,4%. Ou seja, quanto maior o valor do imóvel, será também maior o valor cobrado pela Prefeitura.
Mas não só Mauro, como também grande parte dos contribuintes pensam de modo parecido. Amália Souza, que há 15 anos mora no Bairro Luzia com a família, e que também é contribuinte, ressalta que a presença de obras no bairro cria estímulo para o contribuinte não ficar inadimplente. “Construir uma praça nova, reformar a que já existe, melhorar a qualidade da segurança, investir em educação. Se tudo isso acontecer no bairro ou em seu entorno, o cidadão desperta para sua obrigação de contribuir com sua parcela e não deixar de pagar com a regularidade prevista”, diz a dona-de-casa.
Para a correção do IPTU 2009 em 6,2%, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) adotou como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2008, considerado o índice oficial de inflação do país; o indicador reflete o custo de vida de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos. O montante que será arrecadado pelo executivo municipal com a cobrança do IPTU deve ser por lei, convertido em obras e serviços de interesse da população aracajuana.
“Desde que os valores arrecadados sejam realmente usados em benefício da população que mais precisa, o pagamento deixa de ser oneroso para o cidadão menos favorecido. Agora quando é revertido para uma minoria, os que não arcam com facilidade o valor, sentem-se prejudicados e excluídos”. Com essas palavras Mauro Carvalho, economista e contribuinte do Bairro Atalaia, resume parte de um pensamento geral sobre a cobrança de impostos.
O valor do IPTU é calculado com base no valor suscetível de venda do imóvel que este alcançaria para compra e venda à vista, segundo as condições de mercado. As alíquotas do imposto são especificadas por tipo de imóvel, e entre estes se há construção ou não. Para os imóveis residenciais, por exemplo, a alíquota é de 0,8% de ser valor de mercado. Os hotéis atingem 1% chegando à indústria ao patamar de 2,4%. Ou seja, quanto maior o valor do imóvel, será também maior o valor cobrado pela Prefeitura.
Mas não só Mauro, como também grande parte dos contribuintes pensam de modo parecido. Amália Souza, que há 15 anos mora no Bairro Luzia com a família, e que também é contribuinte, ressalta que a presença de obras no bairro cria estímulo para o contribuinte não ficar inadimplente. “Construir uma praça nova, reformar a que já existe, melhorar a qualidade da segurança, investir em educação. Se tudo isso acontecer no bairro ou em seu entorno, o cidadão desperta para sua obrigação de contribuir com sua parcela e não deixar de pagar com a regularidade prevista”, diz a dona-de-casa.
Formas de pagamento
A PMA concede desconto de 10% ao contribuinte que optar por pagar em parcela única, desde que não haja débito anterior. Havendo débito, o percentual de desconto passa a ser de 5%. Para os cidadãos ativos que não puderem pagar em uma única vez, o valor poderá ser dividido em até 10 vezes, desde que o valor de cada parcela seja de no mínimo R$ 50.
Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode se dirigir a qualquer agência do Banese, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Casas Lotéricas. Estão isentos automaticamente do pagamento do IPTU proprietários de imóveis avaliados em até R$ 5 mil, indivíduos com renda familiar de até R$ 760 e ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
2ª Via e Atendimento
Os contribuintes que não receberam ou perderam o boleto de pagamento poderão optar por imprimir uma segunda via no Portal do Contribuinte na internet através do: http://www.aracaju.se.gov.br/contribuinte/.
O contribuinte que ainda tiver algum tipo de dúvida pode ligar para a Secretaria de Finanças, através do 3179-1124, ou ainda procurar os postos de atendimento em uma das unidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) no Shopping Riomar ou no Terminal Rodoviário Rollemberg Leite (Rodoviária Nova), das 7h30 às 18h.
Por Lucas Silva.
Um comentário:
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