O Centro de Inovação e Transferência de Tecnologia (Cintec), criado a partir da portaria n° 938, de 1º de novembro de 2005, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), dedica-se à ampliação e facilitação do acesso de diversos setores da sociedade às produções acadêmicas. O Cintec também oferece suporte aos pesquisadores da UFS no processo de solicitação de patente.
Procedimentos para a solicitação de patente
Segundo o coordenador do Cintec, Ricardo Santana, o pesquisador que deseja iniciar o processo de solicitação de patente deve procurar o Centro para constatar a viabilidade do pedido. “A partir daí, a gente orienta, fazendo a avaliação na seqüência”, afirma. É necessária uma redação da patente feita pelo pesquisador, a qual auxilia na busca para verificar a existência ou não de similares. Depois desse procedimento, o Cintec envia o pedido para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e acompanha as devidas exigências.
O Cintec tem dois grandes desafios. O primeiro é a verificação da precedência do pedido, fazendo a busca de patentes em sítios públicos especializados, na Internet, como o INPI, o Japan Patent Office, o European Patent Office, entre outros. “Os temas são muito específicos de cada uma das áreas, o que aumenta o grau de dificuldade, sendo necessário trabalhar junto ao pesquisador”, diz o coordenador. O segundo desafio é a redação da patente, pois ali deve estar especificada a proposta do pedido e conter as reivindicações do que nela será assegurado.
A média do tempo de concessão de uma patente, no Brasil, é de oito anos. O invento patenteado é resguardado pelo período de 20 anos, contando a partir da solicitação. Dessa forma, a descoberta é protegida contra cópia ou venda. Passados os 20 anos, o invento cai em domínio público.
Vantagens para a UFS
A UFS possui alguns projetos de registros, de acordo com Ricardo Santana. Existem planos para registros de marcas, de software e um licenciamento. “É um processo que está começando a acontecer aqui”, expõe. Quando uma empresa pretende utilizar as tecnologias produzidas pela Universidade, a UFS entra em contato com o Cintec confirmando o interesse. A partir daí, são realizados testes em escala industrial. Com resultados positivos, a empresa utiliza a tecnologia e financia pesquisas na Universidade.
Por Grazielle Matos
Para maiores informações, acesse o sítio do Cintec:
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