26 janeiro, 2007

O que querem Rebelo, Chinaglia e Fruet?


Na vida política brasileira, o ano de 2007 marca o início de uma nova legislatura, um período de quatro anos em que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados ficarão – cada – sob a direção de um de seus integrantes. Três nomes estão estampados nas primeiras páginas dos jornais, o de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o de Gustavo Fruet (PSDB-PR). Além do sorriso mal cuidado e das pequenas entradas, os três apresentam em comum o interesse pelo cargo da presidência da Câmara dos Deputados.

A base aliada do governo expõe-se mais uma vez de maneira confusa, contraditória e embaralhada – da última vez que isso aconteceu, o resultado foi Severino Cavalcante. O primeiro a confirmar a participação no pleito que ocorrerá em primeiro de fevereiro foi Aldo Rabelo (PCdoB- SP), candidato à reeleição. Logo depois, para descrédito de todos, Arlindo Chinaglia (PT-SP) também confirmou participação. E, por último, mas não menos importante, Gustavo Fruet (PSDB-PR). Mas por que existem tantas desavenças e por que eles desejam tanto o cargo?

Para Henri Clay, presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), tudo não passa de uma briga por espaço e poder, um querendo ser maior que o outro. Mas será que esse tipo de ambição não pode ser pernicioso, já que o cargo é tão importante? “É um risco. É um perigo. Faz parte do jogo democrático”, diz ele resignado, mas confiante. Henri Clay espera que a Câmara recobre sua seriedade, sua credibilidade.

Por que tanto interesse em se tornar presidente da Câmara dos Deputados?

Quais são as funções do presidente da Câmara? E por que o posto é tão cobiçado? As duas perguntas foram feitas a 11 alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), escolhidos aleatoriamente durante a hora do almoço. De todos, quatro resvalaram na resposta correta, enquanto apenas um deles – o estudante de direito João Paulo da Silva Santana – acertou-a. Uma aluna de Letras, do 2º período, tentando escamotear o fato de não saber responder à enquête, mostrou logo muito bom humor – ou nem tanto: “ eu sei que ele rouba!”. Bem, a verdade é que todos eles ficaram surpresos, pois uma pergunta que parecia tão óbvia , tão corriqueira, no final das contas não o foi.

Antes de matar a curiosidade dos entrevistados e dos internautas, é preciso dizer que o Congresso Nacional – ou Poder Legislativo da União – é composto pelas Casas do Senado e da Câmara dos Deputados. O papel do primeiro é atender às necessidades dos Estados brasileiros e do Distrito Federal. Ao passo que o do segundo é atender às necessidades da população brasileira. Em outras palavras, seria legítimo dizer que o presidente da Câmara é também o chefe da representação do povo, como fora apontado pelo juiz Augusto César Leite de Carvalho, mestre em Direito Constitucional e professor de Direito do Trabalho da UFS.

Embora faça parte do Poder Legislativo, o papel principal do presidente da Câmara não é o de criar leis. Sua função, ou melhor, sua responsabilidade é eminentemente política e administrativa. Ele gere o funcionamento da Câmara, anunciando a Ordem do dia, ou seja, é ele quem determina a pauta dos projetos que serão apresentados, acompanhando o andamento e a ordem das discussões e das deliberações sobre as matérias apresentadas. Assim, ele precisa ser um líder nato, para evitar, com punho firme, conflitos dentro da Casa, e para facilitar a resolução de acordos de interesse da Nação (por isso é tão importante a boa relação entre os líderes do Executivo e da Câmara). O presidente da Câmara é a única pessoa que pode abrir impeachment contra o presidente da República – o que é de altíssima relevância. Ele também tem o poder de suspender uma seção e de nomear as Comissões Especiais, como as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que investigam fatos relevantes para a vida pública do país e que influenciam sua ordem constitucional, legal, econômica e social.

O presidente da Câmara é o terceiro homem mais importante da República, isso porque na ausência do presidente e do vice ele assume, interinamente, a chefia do Poder Executivo.

O Poder dos Deputados Federais

O professor Augusto César chama atenção para poder e importância de que os Deputados Federais desfrutam em nosso país. Primeiro, conta, foram eles que criaram a constituição democrática de 1988, que rege o Brasil até hoje. Depois, são eles os encarregados de elaborar e aprovar leis que influem diretamente na vida das pessoas (não esquecer que as leis são a matéria-prima do Poder Judiciário). Ainda, são os únicos que podem vetar o presidente da República, e vetar o veto do presidente. E para finalizar, sancionam ou não as Medidas Provisórias, que são formas autoritárias de o presidente governar.

Por João Serpa

Para maiores informações, acesse:

Câmara dos Deputados

Foto: Plenário Ulysses Guimarães - Câmara dos Deputados.
Fotógrafo: Reynaldo Stavale
Fonte: Banco de imagens da Câmara dos Deputados. SEFOT - Secom

Um comentário:

larissa disse...

muito bem elaborado e escrito este texto...muito bom msm..parabens!!!!ah, e claro, o assunto de relante importancia, vindo a tirar a minha duvida tb!!!