09 dezembro, 2007

O "Novo" Movimento Estudantil da UFS

Mesmo pautada em assuntos polêmicos como a paralisação estudantil de 2007, o REUNI, as carteirinhas de passe escolar e a UNE, a disputa eleitoral para o DCE e Conselhos Superiores deste ano não teve a mesma intensidade dos anos anteriores. Esse clima morno não permitiu um debate maior. O curto espaço de campanha não elevou o nível de discussão na disputa.

Forças Políticas

Participaram do pleito quatro chapas, dentre elas a "Queremos mais Participação", da Articulação de Esquerda do PT. O grupo passava por um momento de refluxo. A desmobilização culminou com a saída de alguns quadros importantes às vésperas das eleições e tiveram como conseqüência a ausência na disputa dos conselhos, além do atraso para o início da campanha devido a falhas na entrega da documentação de inscrição. Dos grupos que disputavam a direção do DCE, era o mais enfraquecido.

A chapa "SOFIA" concorreu somente aos Conselhos Superiores. Tinha como argumento de persuasão o fato de serem os únicos a não possuírem membros ligados a nenhum partido político, porém a campanha do grupo foi irrelevante e não houve circulação considerável de material de propaganda. O principal espaço expositivo que a chapa ocupou foi o debate ocorrido em 27 de novembro, mesmo assim, usando apenas 10 minutos de fala no primeiro dos seis blocos do evento. Não se configurou como uma força de grande relevância na disputa.

A eleição, portanto, ficou polarizada entre duas chapas: "Integração para mudar", chapa de oposição, e "Quando o amor não basta...", chapa da atual gestão do DCE. Esta última, composta principalmente por militantes do Movimento Resistência e Luta (MRL), além de agregar também os principais quadros estudantis do PSOL. Criticados pela oposição por serem "esquerdistas", tiveram uma atuação explicitamente de oposição à reitoria. Participaram da Paralisação Estudantil, juntamente com outros centros acadêmicos, compondo o que o Professor Antônio Carlos do departamento de filosofia chamou de “frente estudantil” em seu artigo publicado recentemente no Jornal da Cidade. Para ele, que ensina na UFS há 15 anos, "a frente estudantil não passa de um grupo conservador de estudantes que acha que vai mudar o mundo a partir da UFS, de forma bastante radical. É por isso que ele é contraditório nas suas bases: quer mudar, mas não pelo viés democrático".

O DCE assume que não conseguiu fazer trabalho de comunicação de base tão eficiente por falta de fundos disponíveis e por não encontrarem vias alternativas baratas. Mas, durante a gestão deles, o Conselho de Entidades de Base (CEB) foi convocado oito vezes em um ano e dois meses, sendo apenas quatro desses encontros, em um ano e dez meses, da gestão anterior. Foram realizadas várias assembléias e plenárias em mais de um turno ao longo do ano, sendo a assembléia que decidiu pela paralisação a maior da história da UFS com quase 2.000 estudantes participantes.

Já a chapa "Integração para mudar", vitoriosa na disputa eleitoral, possui um perfil diferente da chapa anterior. O grupo não é homogêneo e tem uma construção recente. Como explica Natan Alves (Presidente), os últimos nomes foram inseridos pouco tempo antes do início do prazo de inscrição de chapas. Foi composta principalmente por integrantes da União da Juventude Socialista (UJS), juventude do PCdoB, e os estudantes que participaram do movimento Pró-aula, opositores da paralisação estudantil. Durante o período em que esteve a frente do DCE, a UJS foi marcada pela passividade diante de pontos polêmicos, como, por exemplo, a questão do repasse referente ao aluguel do espaço ocupado por um restaurante terceirizado no prédio do DCE . Decidiu-se que a reitoria receberia o dinheiro, e não mais o diretório estudantil. A UJS, que no material da campanha atual reivindica a verba novamente, concordou com a decisão, mesmo com grande parte dos estudantes em discordância. Também ficaram conhecidos por serem favoráveis aos projetos de reforma universitária do governo Lula. Mesmo tendo como Presidente um quadro da UJS e diretor estadual da UNE, que, há muito tempo, é hegemonizada pelo PCdoB e passa atualmente por uma forte crise de representatividade, a chapa argumenta que não pode ser culpada por erros de gestão pois não são exclusivamente UJS e seu Presidente está no 2° período.

REUNI

O REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – é uma medida do governo federal voltada para o ensino superior com o objetivo de expandir o acesso e combater a evasão estudantil.

Programa polêmico, tornou-se uma da pautas principais da campanha eleitoral. A última gestão do DCE é contrária ao projeto por entender que promoverá uma expansão sem financiamento suficiente, tornando ainda mais precária a qualidade do ensino, além de jogar a segundo plano a pesquisa e a extensão. Também afirmam que não será resolvido o problema da evasão, pois o grande índice não é devido à falta de flexibilidade das normas educacionais, e sim pela falta de um projeto de assistência que possibilite a permanência do estudante. Para manter a meta de 90% de aprovação - considerada utópica pelo grupo, já que países desenvolvidos com realidades bem distantes da brasileira têm uma média e torno dos 70% -, o professor se tornaria irrelevante no processo e sofreria sérios danos financeiros e de condições de trabalho segundo eles. Propunham, assim, que o REUNI fosse aprovado em plebiscito paritário com toda a comunidade acadêmica depois de um fórum de debates.

Na "Integração para mudar" não há um consenso sobre o tema. Alguns membros são a favor, já outros não se posicionam tão favoráveis. Em seu material de campanha propõem "ampliar as discussões sobre o REUNI sem enganar e sem disseminar o medo" por entenderem que a avaliação da gestão que se encerra está equivocada.

A forma de aprovação do projeto foi polêmica. Ocorreu em uma reunião do CONEPE em que líderes estudantis realizaram protestos na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria. A reunião foi transferida para o centro de Aracaju, onde o REUNI foi votado e aprovado, sob contestação dos estudantes. Mas o professor Antônio Carlos acha que o reitor " Agiu democraticamente sim, porque tinha prazo, dia e hora para entregar a proposta ao MEC". E prossegue. "Além disso, ele encaminhou a proposta para os Centros discutirem, para a ADUFS, para as entidades da instituição com bastante antecedência. Eu mesmo participei de uma reunião no Centro de Educação e Ciências Humanas sobre o REUNI com uns 15 dias antes do dia “D”...

Quanto aos conselhos, existe uma discussão a respeito do caráter democrático desses espaços. Apesar de agregarem todos os setores da universidade, estes não estão representados de forma paritária. Boa parte dos representantes é composta por cargos comissionados, que, conseqüentemente, não teriam independência na hora de votar, segundo posicionamento da Frente Estudantil. Ulisses Willy, estudante de Ciências Sociais e conselheiro discente do CONSU em 2007, ainda argumenta que "o reitor, o presidente, é quem define toda e qualquer convocação de reunião. É quem defere ou indefere qualquer pedido de observação de projetos". Em contraposição, o professor Antônio Carlos avalia que os conselhos são sim democráticos. “Em nenhum lugar do mundo há paridade de votação nas instituições. Há representações proporcionais. Vivemos numa democracia representativa. Os representantes são justamente para isso, representar-nos! Porém, se há boa ou má representação é uma outra história...".

O que se observa nesses ambientes é que a reitoria possui uma ampla maioria em seu apoio. É a força política de maior relevância. Dessa forma, a representação estudantil de 2006-2007 era o grupo que quebrava a unanimidade, já que grande parte dos conselheiros não utilizava suas falas para problematizar os encaminhamentos. Então, levando em consideração as gestões anteriores da UJS, essa relação de oposição pode não existir mais.

Por Zeca Oliveira

Um comentário:

Guilherme Scalzilli disse...

Eleições diretas para as reitorias
(publicado no http://guilhermescalzilli.blogspot.com)

Salta aos olhos a diferença de tratamento conferida pela imprensa às manifestações promovidas em universidades públicas federais e estaduais.

Nas ocupações das reitorias da USP e da Unicamp (estaduais), realizadas no ano passado, os estudantes foram retratados como vândalos imundos e cínicos. Proliferavam imagens de escritórios bagunçados, barbudos seminus fumando cigarros suspeitos, fazendo churrasco, bebendo. Mesmo a ação truculenta da polícia foi ignorada, assim como as perseguições contra os organizadores dos protestos, violando acordos explícitos que antecederam as desocupações.

Agora, quando os protestos visam a UnB e a Unifesp (federais), os alunos se transformaram na infantaria do bom-mocismo. Aparecem bem trajados, sentados em círculos, a debater com seriedade sua lista de ponderadas exigências. Não há menção a qualquer dano provocado pelas ocupações. Vemos apenas seus rostos serenos, votando em assembléias ordeiras, exibindo cartazes. Mesmo sua teimosia em perpetuar os protestos, após terem suas exigências atendidas, soa como coerência revolucionária.

Claro, de um lado estava José Serra e, de outro, encontra-se Lula. A infra-estrutura podre, a insensibilidade das direções, o peleguismo dos quadros funcionais, as mordomias inexplicáveis e, principalmente, a falta de participação dos estudantes nas decisões administrativas são características comuns a qualquer universidade pública do país, quiçá do planeta. Mas a autópsia das entranhas carcomidas das federais é muito mais interessante do que fazer o mesmo com apadrinhados do PSDB paulista.

Já em 1991, quando ingressei na Unicamp, distribuí pelas salas de aula um manifesto sobre a necessidade de haver eleições diretas e paritárias para reitor. Acusava o DCE de estar preocupado apenas com hedonismo e exigências vazias. E apontava que os males da universidade começariam a ser sanados a partir do momento em que o corpo discente pudesse influir nas decisões tomadas pelos burocratas. Ninguém deu a menor, bola, evidentemente, muito por causa da pura e simples impossibilidade prática de se instituir aquelas mudanças.

O problema persiste. O PSDB chega ao quarto mandato seguido em São Paulo sem permitir procedimentos eleitorais sérios durante a sucessão dos reitores. Quem manda é o governador, que controla a polícia e o orçamento, empossa secretários, diretores e reitores, e estende seu domínio através dos milhares de cupinchas de gabinete, especializados em ouvir reivindicações, balançar as cabeças, tecer comentários assertivos e esquecer tudo.

A grande imprensa paulista escancara com gosto o cartão corporativo dos reitores federais (cujos gastos são públicos por natureza), mas morre de medo de investigar esses gigantes administrativos que são a USP, a Unicamp e a Unesp, onde proliferam sistemas de apadrinhamento na distribuição de benefícios, bolsas, viagens, cessões de espaço comercial, vantagens em concursos e editais.

As organizações estudantis dessas universidades paulistas demonstrariam habilidade estratégica se aproveitassem o momento e lançassem protestos semelhantes, coordenando as reivindicações com seus colegas das federais. Seria uma mobilização conjunta, a nível nacional, pela instituição do voto direto e paritário para as reitorias. A plataforma é imbatível, se discutida seriamente. A jogada impediria que os alunos das federais fossem usados como inocentes úteis pela mídia partidarizada. E esta, pega de surpresa, seria constrangida a a promover o debate.

Pois é. Onde estão os DCEs, quando mais se precisa deles?